CPI do Crime Organizado não será prorrogada, confirma relator
Criada para apurar a atuação, expansão e o funcionamento de facções criminosas no Brasil, a…
Proposições legislativas sobre IA favorecem controle e vigilância
Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na…
Câmara aprova texto que dá a ANP acesso a dados para combater fraudes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que…
Câmara aprova Medida Provisória com novas regras para seguro-defeso
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais…
Senado reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o…
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o…
Câmara Legislativa convoca presidente do BRB para explicar rombo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a…
Ex-governador do DF não comparece à CPMI do Crime Organizado
O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à…
Brasil assume presidência da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
Nos dias 8 e 9 de abril, as chancelarias dos países banhados pelo oceano Atlântico…
Páscoa é momento de renovação e união, diz Lula em mensagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (5) uma mensagem de Páscoa…