Brasil articula proteção de pau-brasil, tubarões e fauna na Cites COP20
A vigésima Conferência das Partes (COP20) da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da…
Governo Trump reafirma sanção contra Moraes por violação da liberdade de expressão
Em um movimento que ecoou fortemente nos círculos políticos e jurídicos globais, o governo dos…
Torcedor vascaíno Preso por plano de tumulto em semifinal da Copa do
A Polícia Civil do Rio de Janeiro desarticulou, na última terça-feira (9), um complexo esquema…
STF retoma julgamento do marco temporal para terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a centralizar os debates sobre a demarcação de terras…
Católicas pelo direito de decidir lançam observatório de laicidade e gênero
O cenário político e social brasileiro ganhou um novo instrumento de análise e advocacy com…
PEC: relator quer proibir bloqueio de verbas para área da segurança
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho…
OAB-SP apoia proposta de Fachin por código de conduta para o STF
Entidade paulista vê avanço institucional em proposta que cria regras específicas para ministros de tribunais…
Por que o Brasil é um dos países que mais vai cortar os juros, segundo o Citi
Inflação mais comportada, dólar mais fraco e efeitos dos juros em níveis elevados finalmente aparecendo…
Mulher é morta a facadas na frente dos três filhos em Duque de Caxias, no Rio
RIO – Uma mulher, de 47 anos, foi assassinada a facadas, nesta segunda-feira, 8, na…
Câmara pode votar hoje projeto com novas regras para devedor contumaz
A Câmara dos Deputados pautou para esta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei…