Trinta e quatro sindicatos que representam os trabalhadores do setor elétrico formalizaram um pedido urgente à 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O objetivo da movimentação jurídica é suspender um pagamento estimado em cerca de R$ 2,3 bilhões que a Axia Energia planeja realizar a seus acionistas.
A operação financeira está programada para ocorrer na próxima terça-feira. Essa solicitação de caráter urgente atua como um desdobramento de uma ação judicial já em andamento, a qual cobra diferenças relativas à Participação nos Lucros e Resultados referentes aos períodos compreendidos entre 2016 e 2024.
A principal tese defendida pelas entidades sindicais aponta que os lucros que foram retidos em reservas e, posteriormente, destinados aos acionistas deveriam ter integrado a base de cálculo para ampliar os valores efetivamente pagos aos funcionários da companhia.
Questionada sobre a medida, a Axia Energia informou por meio de sua assessoria que não irá se pronunciar a respeito do caso. Em dezembro do ano passado, a corporação havia capitalizado cerca de R$ 30 bilhões em reservas de lucros e emitido centenas de milhões de ações preferenciais destinadas aos acionistas.
De acordo com os sindicatos, parte expressiva desses recursos poderá ser de difícil recuperação caso a Justiça decida favoravelmente aos trabalhadores no futuro. Isso ocorreria porque os valores seriam direcionados ao Citibank e a investidores estrangeiros, além do envolvimento da União.
O advogado Maximiliano Garcez, que representa os sindicatos nas disputas judiciais, reforça que os acionistas receberão quantias que estão parcialmente comprometidas com direitos trabalhistas ainda sob análise. A ação principal continua tramitando na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para definir a integração desses lucros na PLR.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
