O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um expressivo acordo financeiro com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) nesta terça-feira (29). O montante de 300 milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 1,8 bilhão, será direcionado para o financiamento de fundos de desenvolvimento voltados especificamente às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.
De acordo com as diretrizes da iniciativa, os recursos captados serão aplicados em frentes fundamentais como saneamento básico, abastecimento de água, gestão de resíduos, infraestrutura urbana, energias renováveis, agricultura sustentável, mobilidade, além de investimentos estratégicos em saúde e educação.
O planejamento financeiro estipula o repasse de 90 milhões de euros para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), com parcelas anuais definidas até 2030. O Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) receberá um montante equivalente no mesmo período, enquanto o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) contará com um total de 120 milhões de euros.
Segundo Valder de Moura, ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, o impacto potencial do projeto abrangerá cerca de 93 milhões de pessoas em aproximadamente 83% do território nacional. O foco principal recai sobre as populações de baixa renda e grupos vulneráveis, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e mulheres empreendedoras.
A elaboração do projeto ocorreu ao longo de mais de três anos em conjunto com o governo brasileiro, inserindo-se no plano de ação da parceria estratégica Brasil-França. A iniciativa foi celebrada em Brasília com a presença de autoridades nacionais e representantes diplomáticos franceses, marcando a maior operação da AFD no Brasil.
Além do montante principal, o acordo contempla 300 mil euros destinados a ações de cooperação técnica, voltadas para a governança dos fundos e o monitoramento dos impactos dos investimentos. A expectativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional é que o conselho deliberativo seja criado rapidamente para viabilizar as primeiras contratações ainda no decorrer deste ano.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
