O partido Missão protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido de liminar na Justiça Eleitoral para assegurar a presença de seu candidato à Presidência da República, Renan Santos, no debate entre presidenciáveis promovido pela TV Globo. O evento está marcado para a noite da próxima quinta-feira (1º).
A emissora realizou convites formais para os candidatos Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). No entanto, a equipe de campanha do atual presidente, que busca a reeleição, informou publicamente a ausência do petista no encontro televisivo.
De acordo com os argumentos apresentados pela assessoria jurídica do Missão no pedido judicial, a rede de televisão teria gerado uma expectativa legítima de inserção do candidato ao incluí-lo, desde março deste ano, em diferentes frentes da cobertura eleitoral, englobando sabatinas, entrevistas e debates.
As normativas da Justiça Eleitoral estipulam a obrigatoriedade de participação em debates veiculados por rádio e televisão apenas para candidatos cujos partidos tenham alcançado a cláusula de barreira com pelo menos cinco deputados federais eleitos no pleito geral de 2022. Contudo, as emissoras possuem autonomia para estender convites de forma facultativa a outras legendas.
Registros da Câmara dos Deputados apontam que o partido Missão conta atualmente com apenas um representante na Casa, o parlamentar Kim Kataguiri, eleito pelo estado de São Paulo, e não possui senadores em sua bancada. A legenda Novo também recorreu ao Judiciário sob alegação similar para viabilizar a presença de Romeu Zema, pontuando a contagem atualizada de parlamentares em exercício.
No cenário das eleições atuais, Renan Santos já havia marcado presença no debate organizado pela Band no final do mês de agosto. Na ocasião, o candidato utilizou fraldas geriátricas como forma de protesto diante das ausências de Lula e Flávio Bolsonaro, resultando em um palco reduzido que contou apenas com a participação de Caiado e Cury.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
