A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) uma série de determinações voltadas para o recolhimento de um lote falsificado, além de proibir a fabricação, comercialização e utilização de diferentes cosméticos e saneantes que operam sem a devida regularização sanitária no país. As resoluções foram veiculadas oficialmente no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as principais determinações está a retirada imediata de circulação do lote 2 2511006 do produto Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A medida foi tomada depois que a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora oficial do registro do dispositivo médico, constatou a circulação em comércios eletrônicos de unidades com discrepâncias físicas em relação à embalagem original. Com a decisão, o item fica proibido de ser distribuído, importado, divulgado ou aplicado.
No setor de cosméticos, a autarquia federal determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do antitranspirante Perspirex Strong. A fabricante Megalabs Farmacêutica S.A. comunicou ao órgão regulador que não reconhece a autoria dos produtos encontrados no mercado, os quais estariam utilizando indevidamente o cadastro corporativo da empresa. Na mesma linha, os itens MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares também tiveram o comércio e o uso vedados por terem origem desconhecida.
O pacote de fiscalização sanitária também atingiu o segmento de saneantes. A fabricação e a venda do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda., foram banidas por estarem em desacordo com as diretrizes e exigências técnicas obrigatórias do setor.
Em uma ação mais ampla, a Anvisa suspendeu temporariamente as atividades de fabricação, comercialização e distribuição de todos os saneantes da LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. A decisão decorre de uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro, que apontou infrações à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, norma que regulamenta as boas práticas de fabricação. Além disso, foram ordenados o recolhimento e a apreensão de produtos como Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, apontados pela fiscalização como desprovidos de registro sanitário oficial.
Por fim, a agência reguladora proibiu a comercialização de linhas de produtos da Biojet Indústria de Produtos Químicos — incluindo o limpador Bio Lavanda e a Bio Água Sanitária Biojet —, bem como determinou a apreensão de todos os saneantes da BR Mega Limp Ltda., ambos os casos motivados pela completa ausência de regularização e registro perante o órgão competente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
