Os indicadores voltados para a equidade racial apresentaram avanços significativos no Brasil no decorrer dos últimos dois anos. A constatação faz parte do Relatório Diagnóstico Equidade 2026, material que foi tornado público pelo Ministério da Educação (MEC). O documento avaliou diversos aspectos ligados à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), abrangendo quesitos como aportes financeiros, capacitação de servidores, materiais didáticos, diretrizes de combate ao racismo, além de governança, avaliação e monitoramento.
De acordo com os dados apresentados, no intervalo entre 2024 e 2026, a proporção de redes de ensino que contam com setores específicos para coordenar iniciativas de equidade racial passou de 15% para 42% no âmbito municipal, enquanto atingiu a marca de 100% entre as redes estaduais. Para Zara Figueredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, essa evolução demonstra um patamar superior de maturidade na gestão pública voltada para a equidade.
A gestora ressalta que essa estrutura é imprescindível para mitigar as disparidades raciais no aprendizado, assegurando um planejamento contínuo e fiscalizado de perto para expandir as oportunidades educacionais dos alunos negros. O ministério recorda que, no período compreendido entre 2005 e 2023, o fosso educacional entre estudantes negros e brancos sofreu constantes aumentos, tornando urgente a inversão dessa trajetória por meio de modificações nas práticas administrativas e pedagógicas.
As redes de ensino também intensificaram as mobilizações voltadas à declaração racial. O índice de redes com ações desse gênero subiu de 66% para 86% entre os municípios e de 63% para 93% nos estados. Cida Bento, cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), pontua que a autodeclaração cumpre um duplo papel: permite mapear discrepâncias de desempenho e evasão escolar e atua no fortalecimento da identidade do estudante ao levá-lo a refletir sobre sua própria pertença étnica.
Outro pilar fundamental abordado no estudo diz respeito à preparação de professores e demais trabalhadores da educação. Conforme os registros do MEC, o quantitativo de redes municipais que promoveram capacitações, debates, oficinas e palestras sobre a temática racial subiu de 48% em 2024 para 69% em 2026. Paralelamente, as instituições de ensino passaram a incorporar de maneira mais estruturada protocolos para ocorrências de racismo e injúria racial, registrando saltos expressivos nas redes estaduais e municipais.
Apesar do cenário de progressos, o relatório aponta que persistem obstáculos para a universalização plena da Pneerq, como a necessidade de aprimorar a gestão interna das redes e garantir que os conceitos da política sejam dominados pelos profissionais. A implementação da legislação alusiva ao tema, originada na Lei nº 10.639/2003, ganhou efetividade ampla somente com a criação da Pneerq em 2024, consolidando um avanço essencial para o fortalecimento da democracia e do sentimento de pertencimento nas escolas brasileiras.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
