A dois dias da realização do primeiro turno das eleições de 2026, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, foi alvo de cobranças formais devido à ausência de capacitação específica para os mesários identificarem óculos inteligentes.
O ofício que alerta sobre o risco ao sigilo do voto foi encaminhado ao comando do TSE pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) e pelo Instituto Coding Rights, entidade sem fins lucrativos focada na defesa de direitos humanos em ambientes digitais.
De acordo com o documento enviado à corte, a expansão global do mercado de óculos inteligentes tem sido expressiva. Dados da consultoria IDC apontam que as vendas alcançaram 9,6 milhões de unidades em 2025 e a projeção indica um salto para 13,4 milhões de exemplares ao longo de 2026.
O principal ponto de preocupação das instituições é o design desses dispositivos, que mimetizam óculos tradicionais e contam com lentes e armações onde as câmeras embutidas passam quase despercebidas, ameaçando diretamente a garantia constitucional do sigilo da escolha do eleitor na urna.
Diante do cenário para o primeiro turno, marcado para o próximo domingo (4), as organizações solicitaram que a presidência do TSE emita um comunicado imediato aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e determine o registro em ata de qualquer incidente com dispositivos vestíveis.
Para o segundo turno, marcado para o dia 25 do mesmo mês, o pedido engloba a formulação de critérios objetivos para o reconhecimento dos acessórios e diretrizes claras sobre como proceder caso o eleitor dependa exclusivamente do equipamento para enxergar.
As regras vigentes do TSE proíbem o porte de celulares, câmeras e instrumentos que comprometam o sigilo do voto, incluindo restrições divulgadas em informativo recente sobre acessórios com microfone e câmera. Contudo, manuais e treinamentos oficiais de mesários ainda carecem de menções explícitas aos óculos inteligentes.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
