A propaganda eleitoral nas ruas chega ao fim às 22h deste sábado (3), no horário de Brasília, marcando a véspera do primeiro turno das eleições gerais de 2026. O cumprimento deste horário é rigoroso e visa garantir a ordem antes do pleito.
De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, este é o último dia permitido para a distribuição de material impresso, a realização de passeatas, carreatas e o tráfego de carros de som com jingles e mensagens direcionadas aos eleitores.
As diretrizes também determinam que fica proibida a divulgação de novas postagens ou o impulsionamento de conteúdos nas plataformas digitais da internet. A propaganda gratuita no rádio e na televisão já havia sido encerrada na última quinta-feira (1).
As normas vigentes baseiam-se na Lei das Eleições e nas resoluções emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o propósito fundamental de assegurar a tranquilidade e a imparcialidade para o eleitorado no momento que antecede a votação.
No domingo (4), dia da eleição, os cidadãos e candidatos têm o direito de manifestar suas preferências políticas apenas de forma individual e silenciosa, utilizando vestimentas específicas, broches, adesivos e bandeiras.
Por outro lado, fica expressamente vedada a formação de aglomerações, a abordagem a eleitores, a distribuição de qualquer tipo de folheto ou a utilização de automóveis para promoção de candidaturas, condutas que caracterizam o crime de boca de urna.
A prática de aliciamento ou tentativa de influenciar eleitores no dia da votação sujeita o infrator a penas de detenção de seis meses a um ano, podendo haver substituição por prestação de serviços comunitários, além de multas elevadas.
No interior da cabine de votação, o uso de celulares, óculos com câmeras ou outros dispositivos eletrônicos é proibido. O telefone deve ser deixado no local indicado pelos mesários após a eventual identificação digital pelo aplicativo e-Título.
Neste primeiro turno das eleições de 2026, os eleitores definirão os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, com eventual segundo turno marcado para o dia 25 de outubro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
