O Governo de Mato Grosso do Sul decidiu alterar o calendário administrativo e transferiu para a sexta-feira, dia 30 de outubro, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que é originalmente celebrado em 28 de outubro.
Com essa modificação oficializada, os servidores públicos do Poder Executivo estadual terão direito a um período prolongado de descanso, totalizando quatro dias consecutivos de folga, englobando a alteração, o fim de semana e o feriado nacional de Finados, comemorado na segunda-feira, 2 de novembro.
O decreto com a medida foi assinado pelo governador Eduardo Riedel e publicado no Diário Oficial do Estado. A determinação abrange os órgãos e as entidades integrantes da administração direta, além de autarquias e fundações estaduais.
Conforme o novo cronograma estabelecido, as repartições públicas estaduais funcionarão normalmente na quarta-feira, 28 de outubro, data oficial da festividade do funcionalismo. O ponto facultativo ocorrerá dias depois, na sexta-feira (30), e o expediente regular será retomado apenas na terça-feira, 3 de novembro.
Apesar da folga prolongada para a maioria da categoria, o decreto reforça que os serviços considerados essenciais, que exigem continuidade no atendimento à população e não podem sofrer interrupções, estão totalmente excluídos da medida e funcionarão normalmente.
Na fundamentação jurídica do decreto, o governo estadual pontuou que o feriado de Finados ocorrerá em uma segunda-feira e avaliou que a mudança na comemoração do Dia do Servidor Público não trará prejuízos para o andamento das atividades administrativas do Estado.
A nova disposição administrativa também revoga o ponto facultativo de 28 de outubro que constava no calendário definido anteriormente pelo Decreto “E” nº 46, datado de 24 de novembro de 2025. As novas regras passaram a valer imediatamente a partir de sua publicação.
Fonte: www.campograndenews.com.br
