A produção e a comercialização de sabonetes, perfumes e outros cosméticos artesanais passaram a contar com regras próprias estabelecidas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As novas normas foram publicadas no Diário Oficial da União e trazem exigências simplificadas na comparação com as aplicadas às grandes indústrias do setor.
As diretrizes abrangem a fabricação predominantemente manual e em pequena escala. Para se enquadrar no novo regime, o produtor precisa dominar todas as etapas do processo, desde a seleção dos ingredientes até a embalagem final, sem terceirizar nenhuma fase da produção.
Entre os itens permitidos estão perfumes com base alcoólica, odorizantes de ambiente, produtos sólidos para banho, sabonetes, xampus e condicionadores sólidos, além de óleos e manteigas corporais e desodorantes axilares em barra. As fórmulas devem ser simples, utilizar ingredientes de segurança reconhecida e evitar alto teor de água para minimizar riscos de contaminação.
Entre as principais facilidades trazidas pelo regulamento, os produtos artesanais ficam dispensados de registro ou notificação na Anvisa. Os fabricantes também não precisam obter a Autorização de Funcionamento de Empresa nem contratar um responsável técnico, contando com licenciamento sanitário automático na vigilância local.
A comercialização foi autorizada em lojas próprias, feiras de artesanato, redes sociais, sites e marketplaces, sendo permitida a colaboração de familiares e ajudantes nas vendas. As embalagens devem conter informações detalhadas e trazer obrigatoriamente a indicação de que se trata de um produto artesanal.
Apesar da redução na burocracia, a agência reforça a necessidade de rigor higiênico, proibindo utensílios porosos e determinando que os produtores mantenham canais de atendimento para reclamações. A fiscalização contínua caberá aos órgãos de vigilância sanitária dos estados e municípios.
Fonte: www.campograndenews.com.br
