O plenário do Senado Federal iniciou, nesta terça-feira (6), a discussão em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho 6×1. O texto, que já passou anteriormente pelo crivo da Câmara dos Deputados, entrou na pauta da Casa Alta logo após a realização do primeiro turno das eleições municipais.
Apesar de o senador Davi Alcolumbre ter decidido manter o calendário oficial de debates, a efetiva votação do texto permanece cercada de incertezas. Na avaliação de líderes governistas e parlamentares, o avanço de candidatos de direita no Senado durante o pleito eleitoral recente cria um cenário de forte resistência que pode inviabilizar a aprovação da medida.
Para tentar barrar o andamento da proposta, lideranças da oposição já articulam estratégias para não marcar presença nas sessões deliberativas. O objetivo principal dos críticos da matéria é esvaziar o plenário para que, sem o quórum regulamentar necessário, o fim da escala 6×1 não seja levado à votação definitiva.
A programação inicial prevê a realização de três sessões seguidas de discussão no plenário, distribuídas entre esta terça-feira, quarta-feira (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h. As reuniões foram estruturadas em formato semipresencial, permitindo que os senadores registrem presença e participem dos debates tanto de forma presencial quanto a distância.
Para que uma Prosea de Emenda à Constituição seja aprovada no Senado, o processo exige rigor regimental. O texto precisa obrigatoriamente obter o voto favorável de pelo menos três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação distintos, o que representa o apoio mínimo de 49 senadores.
Enquanto os debates avançam no plenário sob transmissão ao vivo, o futuro da PEC continua em aberto. O comportamento do quórum nos próximos dias será determinante para definir se a proposta conseguirá avançar na Casa ou se sucumbirá às articulações políticas da oposição no período pós-eleitoral.
Fonte: g1.globo.com
