A equipe técnica que formula o programa econômico do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) estuda um conjunto de intervenções fiscais voltadas ao controle das despesas obrigatórias da União. O objetivo central da estratégia é viabilizar um ajuste inicial estimado em cerca de 2% do PIB, o que representa aproximadamente R$ 250 bilhões aos cofres públicos.
O montante é apontado por especialistas como essencial para conter a trajetória de alta da dívida pública bruta e mitigar a percepção de risco nos mercados financeiros. A avaliação interna é de que a medida ajudaria a aliviar pressões sobre as taxas de juros e garantiria maior estabilidade fiscal a médio e longo prazo.
O eixo principal do planejamento atinge diretamente as rubricas mais pesadas do Orçamento federal. Entre as propostas em análise estão a desvinculação dos reajustes da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em relação aos ganhos reais do salário mínimo, além da extinção dos pisos constitucionais que atrelam os repasses para saúde e educação ao comportamento das receitas da União.
Caso o plano avance e haja concessão de aumento real para os trabalhadores da ativa, o reajuste das aposentadorias do INSS e do BPC ficaria restrito estritamente à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A medida buscaria preservar o poder de compra dos beneficiários, respeitando preceitos constitucionais, mas eliminando o efeito em cascata gerado pelo piso nacional sobre a folha de pagamentos.
De forma paralela, o estudo prevê a remoção da obrigatoriedade de aplicação de percentuais mínimos da Receita Corrente Líquida em saúde (15%) e da Receita Líquida de Impostos em educação (18%), passando a aplicar apenas a correção inflacionária nesses setores. Interlocutores da campanha apresentaram tais diretrizes em reuniões com empresários e investidores ao longo do ano.
A assessoria de Flávio Bolsonaro ponderou que discussões informais ou especulações de terceiros não devem ser confundidas com a posição oficial da candidatura, reiterando que o plano de governo registrado e as manifestações públicas dos integrantes da equipe econômica norteiam formalmente a campanha.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
