O ex-governador de Mato Grosso e senador recém-eleito Mauro Mendes (União Brasil) manifestou forte oposição ao debate sobre o fim da escala 6×1 no Brasil. Durante uma entrevista coletiva realizada após um encontro com lideranças partidárias, o político argumentou em favor de uma flexibilização das leis trabalhistas, utilizando o modelo norte-americano como base de comparação.
Para Mendes, que também atua como empresário, os trabalhadores brasileiros deveriam ter a liberdade de optar por jornadas mais longas de trabalho. Ele exemplificou sua tese mencionando a rotina de imigrantes brasileiros que atuam nos Estados Unidos, apontando que muitos buscam aquele país para exercer atividades intensas em busca de retornos financeiros mais elevados e de melhores condições de vida.
O senador eleito criticou duramente o rigor da legislação brasileira atual. Na visão de Mendes, constitui um exagero punitivo o fato de que uma empresa no Brasil possa enfrentar processos judiciais por suposto trabalho análogo à escravidão caso um colaborador atinja marcas como 11 horas diárias de labor.
A legislação do Brasil estabelece atualmente uma jornada normal limitada a oito horas diárias e 44 horas semanais, permitindo horas extras remuneradas sob regras específicas de acordos coletivos ou individuais. A tipificação de trabalho análogo à escravidão abrange, entre outros fatores, a imposição de jornadas exaustivas capazes de comprometer a integridade física e mental do trabalhador.
As declarações do político mato-grossense precederam o início dos debates em Plenário no Senado Federal sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6×1. A proposta prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários inalterados e instituindo dois dias de repouso semanal remunerado.
A pauta da redução da jornada integra as discussões centrais do cenário político nacional e gerou projeções divergentes entre entidades econômicas. Enquanto levantamentos apontam impactos expressivos nos custos operacionais das empresas e possíveis reflexos no PIB e no nível de empregabilidade, defensores da mudança argumentam em favor da melhoria do bem-estar social e do tempo livre dos trabalhadores.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
