
As políticas de cotas voltadas para pessoas trans têm se expandido no ensino superior brasileiro e já alcançam ao menos 39 instituições públicas no país. A medida prevê a reserva de 2% das vagas em cursos de graduação para candidatos que se declarem trans, com avaliação realizada por uma comissão específica da universidade.
Expansão nas instituições públicas
O avanço dessa pauta no meio acadêmico tem contado com a atuação de organizações estudantis e movimentos ligados à esquerda. Na Unicamp, a formalização das cotas ocorreu em 2025 após um acordo com coletivos para encerrar uma paralisação realizada em 2023. Situações semelhantes ocorreram na USP, onde estudantes realizaram uma paralisação em maio do ano passado, e na Unesp, que anunciou a criação da política em julho após dois meses de greves.
Propostas no âmbito legislativo
A discussão também repercute na esfera política com iniciativas como o Projeto de Lei 3109/23, apresentado pela deputada Érika Hilton. A proposta sugere a reserva de aproximadamente 5% das vagas em universidades federais e instituições de ensino superior para esse grupo, estipulando ao menos três vagas para trans e travestis em cursos com menos de 50 vagas.
