O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) remova de seu perfil, no prazo de até 24 horas, um vídeo com acusações falsas sobre o consumo de drogas. A gravação tratava de um ato em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado na Avenida Paulista neste domingo (11).
Alcance da medida e contexto
A determinação, que foi divulgada nesta segunda-feira (12), também alcança o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS). Até o momento, o candidato do PL não se manifestou sobre a ordem da Justiça Eleitoral.
O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou a Corte para solicitar a exclusão da publicação. Segundo o partido, o material havia sido postado anteriormente em uma conta na rede social X por um usuário do Chile, exatamente um dia antes da manifestação, em 10 de outubro.
Análise da manipulação
Em sua manifestação, o ministro Bellizze apontou a possibilidade de ocorrência de grave manipulação por descontextualização. O magistrado destacou que a prática consiste na reutilização de imagens anteriores associadas a eventos posteriores para simular provas.
O magistrado ressaltou que a gravidade da conduta aumenta quando a montagem é acompanhada por generalizações sobre entorpecentes e apelo eleitoral explícito. Até o encerramento desta reportagem, os citados cumpriam os trâmites legais decorrentes da decisão.
