O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nesta terça-feira (6) o cronograma de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O texto também estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo o parlamentar, a medida cumpre acordos políticos firmados com outros senadores.
O rito regimental prevê a realização de cinco sessões deliberativas de debates ao longo desta e da próxima semana. A votação em primeiro turno da matéria poderá ocorrer no dia 15 de outubro, caso o cronograma de discussões seja concluído no prazo. Após essa etapa, serão exigidas mais três sessões antes da apreciação em segundo turno para que a proposta possa avançar.
Tramitação e posicionamento político
Aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, a PEC passou por etapas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em agosto e setembro. Alcolumbre explicou que optou por aguardar o encerramento do primeiro turno das eleições para evitar que o tema fosse utilizado politicamente por parlamentares envolvidos no pleito. Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa alcançar o apoio de pelo menos 49 parlamentares, o equivalente a 60% dos 81 senadores, em duas votações.
