TCU investiga patrocínio da Petrobras à FPF – 13/11/2025 – Mônica Bergamo

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu processo para analisar uma possível fraude num contrato de patrocínio de R$ 7 milhões firmado entre a Petrobras e a FPF (Federação Paulista de Futebol). O caso, protocolado em 22 de outubro, envolve o presidente da federação, Reinaldo Carneiro Bastos, e os vice-presidentes Mauro Silva e Fernando Solleiro, e é investigado pelo Ministério Público junto ao TCU.

A denúncia foi apresentada por Joel dos Passos Mello, advogado e auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da própria FPF. Ele sustenta que o contrato, voltado ao Paulistão Feminino, à Copinha Feminina e à Copa Paulista, violaria a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), que impede o repasse de recursos públicos federais a entidades esportivas cujos dirigentes possam ser reeleitos mais de uma vez consecutiva.

A FPF alterou seu estatuto em janeiro deste ano, passando a permitir três reconduções seguidas para o cargo de presidente. A mudança, feita em assembleia com pauta genérica e sem ampla divulgação, teria tornado a federação inelegível para receber recursos públicos, incluindo patrocínios de estatais, segundo a denúncia.

O advogado afirma ainda que a Petrobras pode ter sido induzida ao erro, por não ter sido informada sobre a modificação estatutária. “Há fortes indícios de que a Petrobras não tinha conhecimento de graves ilegalidades praticadas pela atual gestão da FPF, refletindo diretamente no convênio firmado e nos repasses realizados”, diz trecho da representação.

A FPF afirmou, em nota, que a parceria com a Petrobras “passou por criteriosa análise antes de ser firmada, em total conformidade com as normas de compliance de ambas as instituições”.

A entidade classificou a denúncia como “infundada” e disse considerá-la “curiosa por vir a público em um momento pré-eleitoral da FPF, em que pessoas associadas a um passado lamentável do futebol brasileiro tentam, sem sucesso, angariar votos”.

A federação declarou ainda que “atua com transparência e respeito à legislação” e que comprovará “a improcedência da denúncia no curso das investigações”.

A Petrobras, por sua vez, diz que o patrocínio ao desenvolvimento do futebol feminino paulista “observou todas as regras de governança e conformidade da companhia na ocasião de sua assinatura”.

A estatal destacou que tem “uma trajetória histórica de apoio ao esporte brasileiro” e que o contrato com a FPF está “alinhado à estratégia da companhia de incentivo ao futebol feminino no país”.

O contrato questionado é o segundo entre as partes. O primeiro, firmado em 2024, foi de R$ 6 milhões. O novo convênio, assinado em maio de 2025, ampliou o valor para R$ 7 milhões e estendeu a parceria até maio de 2026.

O denunciante pediu ao TCU a suspensão do contrato, o afastamento cautelar dos dirigentes da federação e uma auditoria integral no convênio. Também solicitou que a Petrobras apresente todos os pareceres e documentos que embasaram a assinatura do patrocínio.

A FPF é comandada por Reinaldo Carneiro Bastos desde 2015, quando assumiu o cargo após Marco Polo Del Nero renunciar para assumir a CBF. Assim, Bastos tinha direito a mais uma eleição e uma reeleição —todas ganhas sem oposição.

O processo no TCU está em fase inicial e sob sigilo até a conclusão da análise preliminar.

_{com DIEGO ALEJANDRO, KARINA MATIAS e VICTÓRIA CÓCOLO}

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