A propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão referente ao primeiro turno das Eleições 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1º). De acordo com as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções e os programas em blocos, que tiveram início em 28 de agosto, encerram sua exibição nos horários reservados e ao longo da programação das emissoras.
Além do encerramento da propaganda tradicional no rádio e na TV, a justiça eleitoral estabelece que esta quinta-feira é o limite para a realização de comícios e para a utilização de equipamentos de sonorização fixa. Essas atividades de campanha de rua permitidas por lei podem ocorrer somente das 8h até a meia-noite.
O calendário eleitoral também determina que o último dia para a promoção de debates entre os candidatos nas emissoras de rádio e televisão ocorre nesta quinta-feira. Contudo, a legislação permite que esses encontros e discussões programados se estendam excepcionalmente até as 7h da manhã da sexta-feira (2).
Outro ponto de destaque apontado pelo TSE refere-se ao uso de inteligência artificial na reta final da disputa. A partir desta data e até 24 horas após o encerramento da votação, ficam expressamente proibidas a publicação, a republicação — mesmo que de forma gratuita — e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos criados ou modificados por IA ou ferramentas equivalentes que utilizem imagem, voz ou menções a candidatos ou figuras públicas.
A restrição sobre conteúdos sintéticos gerados por tecnologia é rigorosa e aplica-se mesmo quando o material ostenta identificação clara e cumpre com as demais exigências estipuladas pela legislação eleitoral vigente. A medida visa proteger a paridade de armas e a lisura do pleito nos momentos que antecedem a ida dos eleitores às urnas.
A votação oficial do primeiro turno das Eleições 2026 está marcada para o próximo domingo (4). Na ocasião, os cidadãos brasileiros elegerão representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Para facilitar o acesso à informação sobre o local de votação, o TSE orienta os eleitores a utilizarem a ferramenta digital e-Título, especificamente na seção “Onde votar”. A aplicação fornece detalhes precisos como o endereço exato, a zona e a seção eleitoral, além de traçar rotas de deslocamento.
Caso ocorra a necessidade de segundo turno — aplicável exclusivamente aos cargos de presidente da República e de governador, nos cenários em que nenhum concorrente atinja a maioria absoluta dos votos válidos —, a nova etapa de votação ocorrerá em 25 de outubro. Nesses casos, o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão voltará a ser transmitido entre os dias 9 e 23 de outubro.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
