A Coalizão Nacional de Mulheres manifestou veemente apoio nesta sexta-feira (2) à ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Estela Aranha, após a magistrada ser alvo de ataques virtuais e contestações públicas. As críticas surgiram em decorrência de uma decisão tomada por ela na quarta-feira (1º) a respeito das diretrizes para a realização de um debate presidencial.
Em nota oficial, a entidade pontuou que, embora o questionamento de decisões proferidas pelo Poder Judiciário pertença ao escopo democrático, a divergência jamais deve servir de pretexto para agressões direcionadas à pessoa da magistrada. A organização classificou as insinuações de que a ministra teria cedido a pressões de figuras masculinas poderosas como descabidas, aviltantes e de cunho machista.
O manifesto da coalizão ressalta que esse tipo de narrativa tenta desqualificar a autonomia profissional da ministra com base em seu gênero, minando o respeito devido às mulheres que ocupam cargos de relevância pública. A instituição reiterou seu compromisso com a defesa intransigente da democracia, da independência da Justiça Eleitoral e do direito feminino ao exercício de funções institucionais sem qualquer tipo de constrangimento.
A controvérsia teve início quando a ministra Estela Aranha determinou a proibição de que a TV Globo exibisse um púlpito vazio reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de vedar perguntas dos demais concorrentes ao petista, que optou por não comparecer ao evento. Na fundamentação jurídica, Aranha destacou que a exibição do espaço desocupado poderia induzir pressões indevidas sobre os candidatos para participarem do encontro, cuja adesão é facultativa perante a legislação eleitoral.
Na sequência dos desdobramentos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ordenou que a emissora garantisse a inclusão de Renan Santos no programa. Diante de novas desistências, como a do candidato Flávio Bolsonaro, a emissora acabou optando pelo cancelamento definitivo do debate, gerando forte onda de críticas de parlamentares e adversários políticos contra a atuação da ministra do TSE.
Paralelamente, apoiadores de correntes políticas contrárias resgataram e divulgaram um vídeo antigo no qual Aranha, em sua atuação prévia como advogada durante o segundo turno de 2002, declarava seu voto em Lula em prol da preservação democrática. A coalizão, contudo, enfatizou que manifestações legais e legítimas do passado profissional não podem servir de instrumentalização para invalidar decisões fundamentadas no exercício atual da magistratura.
Fonte: redir.folha.com.br
