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SAÚDE

Avanço do marco legal impulsiona participação do Brasil em pesquisas clínicas globais

País subiu para a 12ª posição no ranking mundial e projeta alcançar o top 10 com novos investimentos anuais superiores a R$ 2 bilhões.

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Avanço do marco legal impulsiona participação do Brasil em pesquisas clínicas globais

A participação do Brasil em estudos globais de saúde registrou alta após a implementação do novo marco legal para a realização de pesquisas clínicas no país. O avanço foi apontado por pesquisadores e representantes da indústria farmacêutica durante o fórum Saúde como Investimento, realizado em San Jose, na Costa Rica, entre os dias 6 e 8 de outubro.

Crescimento no ranking internacional

Levantamentos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) indicam que a posição brasileira no ranking mundial de testes clínicos subiu da 18ª para a 12ª colocação, considerando o período de 2025 até o primeiro semestre de 2026. A projeção da entidade é de que o país alcance a 10ª posição em breve, impulsionado por aportes previstos em mais de R$ 2 bilhões por ano.

A Lei 14.874, conhecida como Lei de Pesquisa Clínica, foi sancionada em maio de 2024 após quase dez anos de tramitação no Congresso e regulamentada pelo governo federal em outubro de 2025. Antes da nova legislação, a atividade era regida exclusivamente por normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional de Saúde.

Agilidade regulatória e ética

A legislação estabeleceu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, permitindo a paralelização entre as análises ética e sanitária, que anteriormente ocorriam de forma sequencial. Os prazos definidos estabelecem limite de até 30 dias úteis para o parecer ético e de até 90 dias úteis para a avaliação da Anvisa, desconsiderando prazos para recursos e esclarecimentos.

Segundo a presidente da Roche Brasil, Lorice Scalise, a simplificação regulatória preservou o rigor técnico da Anvisa e aumentou a atratividade do país, fator também favorecido pela diversidade genética da população brasileira. A farmacêutica prevê investir cerca de R$ 590 milhões por ano no setor, contemplando estudos para condições como Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e novas opções de tratamento para controle de peso.

Escrito por

Jeder Fabiano