O Ministério da Saúde está prestando orientações aos gestores municipais a respeito dos procedimentos de recebimento, formalização e uso dos novos equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde. Os recursos somam R$ 1,58 bilhão e são viabilizados pelo Novo PAC Saúde, com o objetivo de assegurar melhorias concretas no atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde.
Capacitação e transmissão de orientações
Para auxiliar os municípios, a equipe do programa realiza encontros mensais com gestores por meio de transmissões ao vivo. Na última quinta-feira, 15, o terceiro encontro da estratégia reuniu mais de 600 gestores de todo o país, mantendo a média de público das edições anteriores.
Os conjuntos de materiais são formados por 17 ou 18 itens, variando conforme o perfil da unidade. Entre os dispositivos contemplados estão eletrocardiógrafos, retinógrafos portáteis, espirômetros, dermatoscópios, desfibriladores, aparelhos para fisioterapia e câmaras frias para conservação de vacinas, visando ampliar a capacidade de diagnóstico precoce e prevenção na Atenção Primária.
Balanço e etapas de formalização
Até o momento, a pasta adquiriu por meio de parceria 170.500 equipamentos, distribuídos em cerca de 10 mil combos para modernizar unidades de saúde. Metade desses itens já foi entregue a 4.622 municípios.
Para oficializar o processo no Sistema Eletrônico de Informação do ministério, os Secretários Municipais de Saúde devem assinar o termo de doação após o recebimento do primeiro item. Em seguida, após a publicação no Diário Oficial da União, as gestões locais devem realizar o tombamento patrimonial, o envio às unidades e o cadastro no Cadastro Nacional de Equipamentos em Saúde.
