Juiz de Fora usou só 16,5% de verba federal prevista para obras antichuva

Atingida por fortes chuvas que deixaram pelo menos 41 mortos, Juiz de Fora (MG) usou apenas 16,5% da verba federal para obras de contenção de encostas via Programa de Aceleração do Crescimento. De R$ 70,2 milhões previstos para três contratos, apenas R$ 11,56 foram usados pela prefeitura.

O Ministério das Cidades, por sua vez, afirma que “a liberação de recursos é feita em conformidade com a execução da obra”. Diz ainda que “aguarda o início das obras para iniciar os repasses financeiros”.

A cidade tem a 9ª maior população do Brasil vivendo em áreas de risco. São cerca de 130 mil pessoas suscetíveis a deslizamentos, inundações e enxurradas, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

O relevo acidentado da região e a ocupação histórica das encostas, principalmente pela população mais pobre, tornam esse tipo de obra essencial para prevenir danos e mortes.

Nesta quarta-feira, 25, a Defesa Civil comunicou a 800 famílias em áreas de risco que precisarão deixar suas casas.

Nas propostas de investimentos apresentadas pelo município para o Novo PAC, no eixo de prevenção de desastres naturais, a prefeitura prevê a contenção de encostas em 22 pontos, incluindo os bairros de Linhares, Vitorino Braga, Dom Bosco e Ipiranga.

Ainda conforme a gestão da prefeita Margarida Salomão (PT), as intervenções em áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil e concluídas desde 2023 somam quase R$ 22,1 milhões de investimentos.

Segundo a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além dos R$ 70,2 milhões prometidos para contenção de encostas em Juiz de Fora, são previstos R$ 426,7 milhões de verba federal para obras de drenagem urbana, que ajudam a evitar inundações. Dessas obras de drenagem, foram contratados até agora R$ 356,5 milhões.

“No momento em que todo o aparato do poder público deveria estar direcionado para ações de contenção dos impactos das mudanças climáticas, tanto na proteção ambiental quanto na prevenção de desastres, isso não está acontecendo”, diz Miguel Felippe, professor de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Governo Zema cortou gasto com programa

Além da demora em executar o orçamento federal, há cortes de verbas estaduais de combate e resposta aos danos causados pelas chuvas.

A prefeitura de Juiz de Fora informa que não foi recebida qualquer verba estadual para ações de prevenção a desastres das chuvas. “Essa parceria com as cidades, eu diria que é zero”, disse Margarida Salomão.