Brasil registrou em média 15 episódios de estupro coletivo por dia nos últimos quatro anos
Números assustadores’, diz Maria da Penha sobre casos de feminicídio no Brasil
Em entrevista ao Estadão, ativista diz que é preciso levar políticas públicas para o interior. Crédito: Maria da Penha
*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
O caso do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, na zona sul do Rio, chocou a sociedade e causou comoção pública. Entretanto, números do Ministério da Saúde revelam que essa forma de violência é bem mais comum do que se imagina no País, sobretudo entre menores de idade.
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) indicam que, entre 2022 e 2025, foram registrados 22.800 casos de estupro coletivo no Brasil, ou seja, uma média de 15 casos por dia. Não é possível comparar com a média diária de estupros coletivos dos anos anteriores a 2021 porque houve mudança na metodologia.
Dos casos de estupro coletivo registrados entre 2022 e 2025, 8,4 mil tiveram como vítimas mulheres adultas e 14,4 mil crianças ou adolescentes do sexo feminino. Ou seja, o caso do Rio não é um episódio isolado de brutalidade.
Ato em São Paulo denuncia a violência contra a mulher. Foto: Gabriela Biló/Estadão
Segundo os números do ministério, em 2022 foram feitos 4.405 registros desse tipo de crime, caracterizado por ser praticado por pelo menos duas pessoas. No ano seguinte, passou a 5.952. Em 2024, o número chegou a 6.476; e, no ano passado, caiu um pouco, ficando em 6.063.
Os dados do Ministério da Saúde mostram também que entre 2015 e 2021 foram registrados 17.145 casos de estupro coletivo entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos. Como o recorte de idade é diferente, não é possível fazer uma comparação direta entre os dois períodos.
Importante lembrar que os números referem-se a vítimas que tiveram atendimento no sistema de saúde. Ou seja, os números totais de estupro coletivo certamente são muito mais elevados.
Subnotificação
“Os números chamam a atenção por serem muito altos; uma média de 15 estupros coletivos por dia é assustador, principalmente quando pensamos que a violência sexual é, por si só, um fenômeno subnotificado”, afirmou a pesquisadora Isadora Vianna, do Núcleo de Estudos Sobre Desigualdades Contemporâneas e Relações de Gênero (Nurdeg) da UERJ.
“A maior parte das vítimas de estupro e violência sexual é de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e praticado por alguém próximo, que tem acesso à vítima; esse contexto corrobora uma subnotificação, seja porque a vítima não quer prejudicar alguém próximo, alguém que ela conhece, seja porque ela sente vergonha, ou ainda porque as vítimas costumam ser culpabilizadas em relação às roupas, aos comportamentos; no caso do estupro coletivo o constrangimento é ainda maior e a subnotificação deve aumentar.”
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, o crime de estupro é um dos mais subnotificados justamente pelas razões apontadas pela pesquisadora. Números de 2024, entretanto, mostram que foram registrados 20.350 casos de estupro de pessoas acima dos 18 anos e 67.204 casos de estupro de vulnerável.
Ainda de acordo com o anuário, os autores do crime, na grande maioria dos casos, são familiares, conhecidos e pessoas próximas à vítima, “o que reforça a ideia de que esses crimes não derivam apenas de impulsos individuais, mas de estruturas sociais permissivas e de desigualdades consolidadas”.
Entretanto, segundo a pesquisadora Isadora Vianna, a dinâmica é diferente em casos de estupro coletivo.
“O estupro coletivo é uma demonstração de poder, de comportamento de manada, de anulação total da ideia de desejo e consentimento da mulher, uma exibição de masculinidade de homens para outros homens, de cumplicidade entre os estupradores”, afirmou a pesquisadora.
“Quem são esses estupradores? Adolescentes? Homens jovens? Namorados ou ex-namorados da vítima; tudo parece convergir muito para essa lógica masculinista disseminada online, perfis seguidos por jovens. Precisamos pensar em formas de chegar nesses meninos com um discurso de ética de gênero.”
O número alto de casos, segundo especialistas, mostra que ocorrências como as do Rio e de São Paulo não são episódios isolados de violência, mas sim um fenômeno social que reflete as desigualdades de gênero e uma cultura de violência.
O Brasil tem uma das legislações consideradas mais avançadas do mundo sobre violência sexual. Previsto no artigo 213 do Código Penal, o crime de estupro tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Se a vítima for menor de 18 anos ou sofrer lesão corporal grave, a pena sobe para 8 a 12 anos de prisão. Se o crime resultar na morte da vítima, a pena pode chegar a 30 anos. Nos casos de estupro coletivo, a pena original pode ser aumentada entre um terço e dois terços.
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