Como programa brasileiro de repressão a crimes sexuais contra menores virou referência no exterior
Noad, da PC de SP, investiga e combate crimes virtuais com agentes infiltrados nos grupo de ódio
Delegada e coordenadora do núcleo, Lisandréa Salvariego explica a atuação dos policiais e como os agressores agem nas plataformas. Crédito: Leandro Souza/Isabel Lima/Estadão
Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.
Um programa regional de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes, criado há apenas três anos, já é modelo de atuação para outros países. O “Libertar”, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, foi apresentado em março do ano passado em um evento da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos EUA, como potencial modelo internacional de combate ao abuso, com destaque pelo acolhimento das vítimas.
Idealizado, lançado e executado pela escrivã de polícia Bianca Benemann, o programa promove palestras em escolas públicas e privadas para a conscientização de crianças e adolescentes sobre crimes sexuais físicos e virtuais. Além disso, estabelece uma rede de acolhimento. No mês passado, o “Libertar” foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul como política pública de Estado.
Bianca Benemann, criadora do Programa ‘Libertar’, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, faz palestras em escolas para prevenir crimes sexuais. Foto: Divulgação/PCRS
“O programa começou como uma palestra”, explica Bianca. “Montei uma apresentação sobre crimes sexuais e comecei a ir às escolas da região para conscientizar os jovens dos riscos. Mas, logo nas primeiras vezes, comecei a receber relatos das vítimas dentro das escolas. Acabei criando um protocolo único no Brasil e bastante inovador; o que fazemos agora é uma verdadeira busca ativa de vítimas”, diz Bianca.
O grande diferencial do “Libertar” é, justamente, ir além da prevenção. Imediatamente após as palestras, os policiais recebem denúncias das vítimas de violência. É o primeiro programa institucional de caráter preventivo e também repressivo. Dependendo da denúncia, na mesma hora a polícia é acionada e a vítima, protegida.
Somente no ano passado, foram realizadas 164 palestras em escolas de 39 municípios gaúchos, que resultaram em 71 registros de ocorrência, na aplicação de 13 medidas protetivas e em quatro prisões preventivas, além de outras ações de proteção das vítimas. Para Bianca, os resultados são decorrentes do acesso oferecido às vítimas aos canais de denúncia – que elas não têm normalmente.
Setenta e uma ocorrências já foram registradas desde o início do programa; professora foi presa. Foto: Divulgação/PCRS
Em duas palestras foram feitas 8 denúncias
Para que o protocolo funcione, antes de fazer as palestras nas escolas, Bianca conversa com as mais diversas autoridades do município: do prefeito ao delegado, passando por agentes de saúde, procuradores, responsáveis por abrigos de acolhida, conselheiros tutelares e psicólogos. Quando o caso é identificado, toda a rede já está de sobreaviso e é acionada imediatamente.
“Em um pequeno município do interior do Rio Grande do Sul, onde fiz duas palestras, saí com oito ocorrências”, lembra Bianca.
Em uma das escolas, a vítima, uma menina, procurou Bianca para contar que tinha sido estuprada pelo primo no dia anterior. Vestígios da agressão ainda eram visíveis em seu corpo.
“Elas têm uma necessidade incrível de falar, somos a última esperança delas, realmente, temos um compromisso de alma com a vítima”, resumiu a escrivã.
Protocolo na prática
A ocorrência é feita na mesma hora, com a identificação do agressor, e a eventual solicitação de um mandado de busca e apreensão. Simultaneamente, o Conselho Tutelar recebe uma cópia da ocorrência para acompanhar a vítima.
“Fazemos isso para que a denúncia não caia num buraco negro”, explicou Bianca. “A menina que tinha sido estuprada pelo primo, por exemplo, já tinha até passado por uma perícia, mas, na prática, nada tinha sido feito. ‘Eu não aguento mais’, ela me disse. A dor na alma é tanta que elas chegam a se automutilar.”
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Em um outro caso emblemático, relembra Bianca, logo após a palestra, várias crianças a procuraram para contar que uma das professoras estava abusando dos alunos.
“Registrei a ocorrência na mesma hora e avisei ao delegado, que expediu um mandado de busca e apreensão do celular e do computador da professora”, contou. “Descobrimos que ela tinha um perfil de rede social em que relatava em detalhes tudo que fazia com as vítimas, uma sordidez surreal.”
A professora foi imediatamente afastada. Ela já foi condenada a mais de 20 anos de prisão.
“Essa professora era uma mulher de 20 e poucos anos, calça jeans, tênis, camiseta. Estou contando isso para dizer que abusador não tem cara, nem sexo, nem idade; está em toda classe social e procura profissões em que tenha acesso às crianças.”
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