Como reduzir o impacto de eventos extremos em serviços essenciais? Especialistas apontam 13 caminhos
O fornecimento de água e saneamento é, além de um direito essencial, crucial para a economias. Em entrevista ao Estadão, Muyatwa Sitali, CEO interino da Sanitation and Water for All (Saneamento e Água para Todos, ou SWA, na sigla em inglês), uma parceria mantida pela Unicef para o tema, destaca que é impossível ter uma população saudável sem água e saneamento.
À frente do cargo há dois meses, ele indica 13 caminhos para reduzir as desigualdades e melhorar a condição de vida da população. “Não é possível ser uma sociedade moderna sem esses serviços básicos”.
A SWA visa unificar o debate sobre os serviços para melhorar o acesso, em conversas com diversas agências da ONU e outras instituições internacionais, governos, setor privado, organizações não governamentais (ONGs) e comunidades, para que haja uma priorização política do assunto.
Passageiros de ônibus ficam ilhados em temporal no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/TV Globo
No Brasil, a SWA atua conversando com governos e instituições locais, dentre eles o Instituto Água e Saneamento (IAS), fundado por mulheres para monitorar avanços e retrocessos no assunto e trazer dados para a discussão de políticas públicas.
No caso do IAS, a instituição mantém um monitoramento constante sobre cada município brasileiro, o que ajuda a evidenciar as prefeituras que não têm dados sobre a questão. Também é feito um acompanhamento sobre as privatizações de companhias de água e esgoto por Estado e sobre a retirada de água dos mananciais da região metropolitana de São Paulo.
O Estado de SP e outros optaram pela privatização de companhias de água e esgoto estaduais com a promessa de ampliar o acesso ao direito essencial.
“Conceder não é abandonar a política. A regulação precisa fazer essa baliza. São necessárias políticas continuadas para uma resiliência maior dentro das grandes metrópoles”, opina Paula Pollini, coordenadora de Articulação e Incidência do IAS.
A privatização pode aumentar os investimentos, mas é preciso atentar para a regulação e monitoramento posterior, assim como para os preços que são cobrados da maior parte da população atendida — caso subam demais e as pessoas não consigam pagar, elas acabam buscando ligações clandestinas, mais inseguras.
Porto Velho, Rondônia, tem 494 mil habitantes e aparece em 2º lugar no ranking das piores cidades em relação ao saneamento básico. Foto: Prefeitura de Porto Velho
Outra questão é a necessidade de conhecer soluções locais e envolver as comunidades na discussão sobre o fornecimento de água e saneamento básico. Com isso, é possível aprender formas de lidar com o problema que já funcionam e evitar que novas questões façam com que as pessoas abandonem a rede.
Também é possível buscar adaptações para diferentes regiões. Um exemplo é a construção de cisternas que ajudam a combater a seca no Nordeste do Brasil há décadas.
“As soluções exportadas não funcionaram com frequência, e tendem a ser caras também. Há espaço para suporte técnico, para aprender com diferentes atores. Mas encontrar soluções locais tende a ser mais sustentável ao longo do tempo, e também a ser útil em termos de preservação ambiental”, avalia Sitali, que recomenda também a criação de uma economia que pense no reuso de água.
Veja 13 propostas da SWA e do IAS:
- Estabelecer metas governamentais para infraestrutura de água e saneamento;
- Criar mecanismos de colaboração entre países para troca de experiências, informações e tecnologias;
- Direcionar constantemente recursos financeiros para o tema por parte de governos, organizações não governamentais e instituições financeiras;
- Ter um planejamento constante, com coleta de dados e monitoramento;
- Reutilizar água devidamente tratada para fins agrícolas e, se for rigorosamente testada, uso doméstico;
- Utilizar soluções baseadas na natureza, como “cidades-esponja”, criação de parques e áreas verdes alagáveis e outras que envolvam conviver com a água e permitir que ela seja absorvida pelo solo;
- Criar sistemas de alertas para desastres;
- Criação de moradias resilientes (um exemplo são casas flutuantes adotadas nos Países Baixos);
- Soluções híbridas, que são ao mesmo tempo baseadas na natureza e na construção de infraestrutura, como sistemas urbanos de drenagem sustentável no qual o controle do escoamento superficial da água é o mais próximo possível do local da precipitação – esses sistemas permitem o escoamento por meio de tecnologias que aumentam a evaporação e a infiltração no solo, e o armazenamento temporário das águas;
- Construção de diques, barragens, canais e portões de controle, com manutenção frequente;
- Garantir a participação de mulheres e outros grupos minorizados nos debates;
- Pensar em projetos específicos para reduzir a desigualdade no acesso à água, com monitoramento dos recursos financeiros para saber se estão indo para quem mais precisa;
- Aprender com as comunidades como elas lidam com o problema, para dar maior escala às soluções e fazer adaptações quando necessário.
Raio X da desigualdade no Brasil
Segundo o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 62,5% dos brasileiros têm domicílios conectados à rede de esgoto e 13,2% têm fossas sépticas. Em relação à água, considerou-se que 96,9% dos brasileiros recebia o fornecimento a partir de origens consideradas adequadas.
Os números, entretanto, também refletem a espiral de um problema crônico no País: 24,3% da população, ou 49 milhões de pessoas, ainda usam recursos precários de esgotamento sanitário.
A região Sudeste foi a que apresentou a maior parcela da população morando em domicílios com coleta de esgoto ou fossa séptica (90,7%).
Já a região Norte teve a menor taxa (46,4%). O Sul tinha 83,9%, o Centro-Oeste 73,4% e o Nordeste, 58,1%. Entre as unidades da federação, os destaques positivo e negativo foram, respectivamente, São Paulo (90,8%) e Amapá (11%).
O censo ainda apontou diferenças etárias e raciais, com os serviços públicos de saneamento, água, coleta de esgoto e coleta de lixo registrando menores índices para os grupos de idade mais novos. A proporção da população residindo em domicílios com abastecimento de água foi de 80,9% no grupo entre 0 e 4 anos, e de 83,5% no grupo com 60 anos ou mais.
Na questão racial, pessoas de cor ou raça amarela, seguidas das de cor ou raça branca, tiveram as maiores proporções de conexão de redes de serviços, e as pessoas de cor ou raça preta, parda e indígena obtiveram proporções menores.
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