Por que uma nova ilha está se formando no litoral de São Paulo

A erosão marinha coloca em risco seis comunidades tradicionais e a biodiversidade da Ilha do Cardoso, em Cananéia, no litoral sul de São Paulo. O processo erosivo pode causar o rompimento de uma faixa de terra firme entre o mar e o estuário, no Canal de Ararapira, afetando manguezais e 120 famílias caiçaras.

Moradores de comunidades caiçaras que podem ser atingidas pela erosão ou ficar isoladas, como a Restinga, Vila Mendonça e Nova Enseada, já começam a se transferir para locais mais seguros.

O governo paulista, que estuda medidas para evitar o rompimento do estreito, diz que o processo é acelerado pela crise climática, o que é visto na prática pelos moradores. “Antes as ressacas eram a cada 10 ou 15 anos. Agora a gente tem duas, três ou até mais por ano”, diz a líder comunitária Tatiana Mendonça Cardoso.

A Fundação Florestal, órgão estadual que administra o parque, publicou portaria considerando a região “zona de risco” e proibiu a atracação de barcos e desembarque de passageiros nas proximidades da erosão.

A pasta recomenda aos navegantes a redução da velocidade das embarcações no Estreito do Melão, para “mitigar os efeitos das ondas sobre a erosão costeira”.

O Canal de Ararapira, conhecido como ‘mar de dentro’, conecta a parte continental de Cananéia à Ilha do Cardoso. É nesse complexo estuarino lagunar, separado do mar pela faixa de terra, que as águas de vários rios se encontram com o mar. A vazão do canal sofre também a influência das marés. Além de servir para o transporte de moradores e turistas entre a cidade e a ilha, o canal é usado por caiçaras e pescadores.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente diz que as erosões costeiras ocorrem em diferentes pontos e se intensificam com as mudanças climáticas, com elevação do nível do mar e alteração dos padrões de vento e correntes. Por meio do plano estadual de adaptação e resiliência climática, a pasta diz avaliar soluções para frear impactos e fortalecer a resiliência das comunidades costeiras.

O defensor público Andrew Toshio Hayama, que acompanha o problema das erosões marinhas na região desde 2015, diz que na época havia risco de ruptura do cordão arenoso no trecho em que ficavam as comunidades caiçaras da Enseada da Baleia e da Vila Rápida. “Com nossa intervenção, as famílias foram realocadas para outras áreas do parque”, diz.

“A realocação foi autorizada em dezembro de 2016, sendo suportada inclusive financeiramente pelas próprias comunidades, e em agosto de 2018 o cordão se rompeu, inundando as áreas onde estavam as comunidades e isolado a comunidade caiçara do Pontal do Leste”, acrescenta.

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito civil público para avaliar o processo erosivo nas praias Itacuruçá/Pereirinha e analisar o risco de rompimento da faixa de terra na área da comunidade do Melão, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso. O inquérito, aberto em 22 de julho, cobra a aplicação de um plano de emergência proposto pelas comunidades, que incluem barreiras físicas e um estudo de viabilidade para realocação das comunidades.

Integrante da Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso, Tatiana é moradora da Enseada da Baleia, comunidade realocada em 2017 devido à erosão. “Somos uma comunidade de refugiados climáticos. Foram 22 famílias que tiveram de sair de seus territórios e recomeçar. E hoje estamos passando novamente por um processo erosivo intenso na área do Melão.”

Estudos já realizados na região apontam que, na parte sul da ilha, esse processo erosivo foi causado pela ação do homem, com a abertura do Canal do Varadouro nos anos 1950. O processo se intensificou ao longo do tempo e, nos últimos anos, foi acelerado devido à crise climática, com mais ressacas.

Desde 2019, a articulação dialoga com o governo em busca de soluções. “Se tiver o novo rompimento, ao menos cinco comunidades podem ser afetadas. Será um impacto para mais de 120 famílias.”

Uma família da comunidade Restinga abandonou a casa e se mudou para a Vila do Ariri. Outras aguardam ações do Estado.

A prefeitura de Cananéia diz que um possível rompimento do estreito pode alterar o equilíbrio natural do Lagamar e impactar manguezais, comunidades tradicionais e a navegação entre a cidade paulista e Guaraqueçaba, no Paraná.

Conforme a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a erosão no Estreito do Melão é acompanhado por órgãos estaduais e universidades parceiras.

Para aprofundar o diagnóstico, estão sendo coletados dados de monitoramento contínuo, feito o mapeamento do fundo do canal e produzidas ortofotos por meio de drones com sistema RTK (Real Time Kinematic),tecnologia de posicionamento de alta precisão.

Uma das medidas avaliadas é o enrocamento – construção de barreira de pedras no ponto em que as ondas atingem a restinga do estreito.

Canais artificiais aceleram erosão

Em 2009, pesquisadores de Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) previram que a erosão poderia causar o desaparecimento da faixa arenosa que separa o Mar (Canal) de Ararapira do Atlântico. O artigo foi publicado na época na revista científica Quaternary and Environmental Geoscienses. O estudo previa que as mudanças iriam afetar tanto as comunidades da região quando a configuração da divisa entre Paraná e São Paulo.

O estudo já via a erosão marinha como recorrente no litoral sul de São Paulo e foi agravada pela ação humana, com a abertura de canais para facilitar a navegação, como o Valo Grande, em Iguape, e o Canal do Varadouro, em Cananéia.

Entre os impactos apontados, estão a perda e desequilíbrio de habitats naturais, de vegetação de restinga; aumento da intrusão salina nos aquíferos terrestres; maior frequência de inundações decorrentes das ressacas; destruição de estruturas construídas pelo homem; e perda do valor paisagístico de locais afetados.

O Canal do Varadouro começou a ser aberto pelos moradores do litoral em 1820 para facilitar a ligação com a baía de Guaraqueçaba, no sul do Paraná. Na década de 1950, obras de iniciativa governamental alargaram o canal, que passou a ser usado para o transporte de produtos e passageiros.

Recentemente, o governo do Paraná anunciou um plano para dragar e alargar o Varadouro, possibilitando a passagem de iates e barcos turísticos entre Cananéia e Paranaguá, no norte paranaense. O projeto, que incluía piers e estruturas turísticas, chegou a ser chamado de ‘BR do Mar’.

O plano foi contestado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por interferir no Parque Nacional do Superagui, no litoral paranaense. Com isso, o Ibama negou licença ambiental para o empreendimento. O governo do Paraná trabalha agora em uma nova versão do projeto, que ainda não foi apresentada oficialmente.

O Valo Grande é um canal aberto em 1855 para conectar o Rio Ribeira ao Mar Pequeno, para facilitar o transporte de arroz do campo para os navios. A erosão fez com que o canal se alargasse muito, desequilibrando o sistema lagunar e assoreando do porto de Iguape, o que contribuiu para a decadência da cidade. Após 130 anos, o Valo Grande foi fechado com uma barragem, reduzindo a erosão, mas ainda há problemas com enchentes.