STJ revoga habeas corpus de Oruam por descumprimento de medidas cautelares npr

RIO – O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou, nesta terça-feira, 2, o habeas corpus do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam por descumprimento de medidas cautelares. Procurada pelo Estadão, a defesa do cantor ainda não se manifestou.

Descumprimento de medidas cautelares

O magistrado entendeu, no entanto, que Oruam descumpriu “reiteradamente”as medidas impostas e revogou o habeas corpus.

“O descumprimento reiterado ou injustificado das cautelares alternativas, especialmente a obrigação de manter carregada e em pleno funcionamento a tornozeleira eletrônica, evidencia o desrespeito à autoridade judicial e demonstra a inadequação das medidas menos gravosas”, diz o ministro na decisão.

Filho do traficante Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, Oruam foi denunciado pelo Ministério Público do Rio por tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. A defesa do rapper alega abuso de autoridade por parte dos agentes e afirma que Oruam é alvo de criminalização tanto por sua música quanto por ser filho de Marcinho VP.

No dia seguinte, o músico se apresentou às autoridades e teve a prisão decretada. A investigação resultou em duas denúncias formais aceitas pela Justiça, incluindo a de tentativa de homicídio qualificado.