BRASIL
Eleitores não podem ser presos a partir de hoje; veja regras e exceções
A partir desta terça-feira, eleitores não podem ser presos, conforme determina o Código Eleitoral para garantir a segurança e a…
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Imunidade temporária prevista no Código Eleitoral entrou em vigor neste sábado e protege concorrentes na reta final da disputa para…
A partir de hoje, 15 dias antes do primeiro turno, candidatos e candidatas contam com imunidade eleitoral e só podem…
A partir deste sábado (19), candidatos nas Eleições 2026 só poderão ser presos em caso de flagrante delito, conforme previsto…