BRASIL
Vendedor obtém na Justiça Federal o direito a um novo CPF após ter dados clonados em fraudes
Morador de Santa Catarina teve identificação usada por criminosos em anúncios falsos de veículos e conseguiu na Justiça autorização para…
Tag: Justiça Federal
BRASIL
Justiça determina que Discord adote medidas efetivas de proteção a crianças
A Justiça Federal determinou que o Discord adote medidas de proteção a crianças e adolescentes, sob pena de multa diária…
BRASIL
Justiça determina que Discord reforce segurança para proteger menores de idade
Decisão da Justiça Federal em Brasília estabelece multa diária de R$ 100 mil caso a plataforma Discord descumpra exigências de…
BRASIL
Justiça manda Discord reforçar proteção de crianças e adolescentes sob pena de multa de R$ 100 mil por dia
A 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal determinou que o Discord adote medidas rigorosas de proteção a menores, sob…
BRASIL
Justiça confirma dívidas de Renan Santos e frustra tentativa de sigilo fiscal
A Justiça Federal de São Paulo manteve o candidato presidencial Renan Santos como responsável por débitos fiscais da Martin Artefatos…
BRASIL
Erro de digitação em nota fiscal gera R$ 2 milhões em imposto e produtor será indenizado em MS
Falha na conversão de unidades de medida em documento fiscal fez a Receita Federal cobrar mais de R$ 2,6 milhões…
BRASIL
União considera plano do Discord insuficiente e volta à Justiça
Governo federal avalia que proposta apresentada pela plataforma é genérica e mantém riscos contínuos para crianças e adolescentes.
BRASIL
Justiça libera R$ 328 milhões em atrasados do INSS para MS e SP
Valores serão pagos a mais de 15 mil beneficiários que venceram ações previdenciárias e assistenciais na Justiça.
BRASIL
TRF amplia número de varas federais para julgar lavagem de dinheiro em MS
Medida do Tribunal Regional Federal da 3ª Região visa dar mais agilidade aos processos e reduzir riscos pessoais para magistrados…
BRASIL
Ministério Público Federal aciona a Justiça para exigir plano efetivo de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro
Órgão aponta insuficiência de documentos apresentados pelo governo estadual e pela União diante de recordes de mortes em operações.