Ginecologista de 81 anos é preso por estupro de paciente em trabalho de parto e solto um dia depois

Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém que está passando por esse tipo de problema, ligue 180 e denuncie.

Na decisão em que mandou soltar o médico, à qual o Estadão teve acesso, o juiz substituto Felipe Vargas Coan, da Vara Criminal de Teixeira Soares, considera que o crime prescreveu. Como o ginecologista tem mais de 70 anos, o Código Penal prevê a redução do prazo de prescrição pela metade. O caso havia sido enquadrado como estupro de vulnerável pelo fato de que a vítima não poderia oferecer resistência. Ao aplicar a redução, o prazo de prescrição caiu de 20 anos para 10 anos.

Com isso, o juiz determinou também a extinção de punibilidade pelo crime — o que não impede essa investigação de corroborar outras apurações envolvendo o médico. O magistrado, inclusive, admite a possibilidade de continuidade delitiva por conta da investigação em andamento do primeiro caso denunciado à polícia, que aconteceu em fevereiro deste ano, em Irati. Porém, a decretação de uma nova medida contra o ginecologista depende de decisão da Justiça na comarca onde ocorreu o caso.

A primeira denúncia foi feita à polícia pela vítima sete dias após o crime. A mulher, de 24 anos, relatou aos policiais que o médico fez massagens íntimas nela durante um exame ginecológico de rotina sob alegação de que seria um estímulo da libido. Conforme a investigação, a vítima estava com o filho de 5 anos no consultório. O caso foi investigado e o médico se tornou réu pelo crime de violação sexual mediante fraude.

Além desse caso, a Polícia Civil em Irati investigou outras duas denúncias, de 2011 e 2016, que também foram feitas por mulheres depois que apurações envolvendo o médico foram divulgadas. Nas duas situações, os crimes estão prescritos. Os relatos dessas vítimas afirmam que Felipe Lucas realizou massagens e toques indevidos em partes íntimas, inclusive provocando dores.

Apesar da prescrição, o Estadão apurou que vítimas desses casos foram ouvidas pela investigação na apuração em que o médico é réu para fortalecer as provas e demonstrar um padrão de comportamento ao longo de décadas. Vítimas também afirmaram aos policiais que, para além do trauma do crime, tinham receio de denunciar o médico por conta da influência política dele.

Defesa do médico nega acusações

Procurada pela reportagem, a defesa do médico Felipe Lucas negou que ele tenha praticado “qualquer tipo de crime sexual ao longo de toda a sua carreira profissional”. O advogado também alega que calúnias feitas contra o médico serão objeto de medidas judiciais. “A defesa seguirá acompanhando o caso e adotará todas as medidas cabíveis para preservação da honra, da dignidade e das garantias constitucionais do Dr. Felipe Lucas”, afirmou.

Em relação à prisão, a defesa informou que desde o início considerava a medida como “injusta e desnecessária, tanto pelo fato do medico estar realizando a rotina de um parto, quanto porque os fatos investigados ocorreram há 15 anos”. “Ao final, a própria Justiça reconheceu que o Estado já não poderia mais aplicar qualquer punição no caso”, explicou.

O Estadão entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) para saber se o médico está sendo investigado pela entidade e se ele está exercendo a atividade profissional. No site do CRM-PR, a inscrição dele consta como regular. Uma fonte ouvida pela reportagem afirmou que a Justiça aceitou o pedido para que ele fosse afastado das funções feito pela polícia em Irati.

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Quem é o médico

A carreira na medicina levou o ginecologista Felipe Lucas à vida pública. Médico desde 1975, tendo se formado na Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná um ano antes, Felipe Lucas nasceu em Rio Azul, cidade do sudoeste do Estado, em dezembro de 1944.