O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a suspensão do sigilo sobre o material reunido pela Polícia Civil de São Paulo relacionado ao financiamento da produção cinematográfica “Dark Horse”, obra que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A documentação e os registros foram encaminhados ao Supremo pela Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, vinculada ao Foro Central Criminal da Barra Funda, na capital paulista.
Em decorrência da ordem judicial, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo fica obrigada a repassar à Polícia Federal todo o acervo bruto de dados obtidos a partir dos telefones celulares pertencentes às pessoas físicas e jurídicas investigadas no inquérito.
A determinação estabelece igualmente que equipamentos de informática, computadores e demais documentos apreendidos sejam transferidos para a custódia da corporação federal, observando rigorosamente todas as exigências legais e de segurança.
Nos bastidores jurídicos, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) havia protocolado ao menos quatro solicitações para concentrar o caso exclusivamente sob a relatoria do ministro André Mendonça, primeiro a assumir o tema na corte suprema e indicado ao cargo por Jair Bolsonaro.
Entretanto, parte das apurações permaneceu sob a responsabilidade de Flávio Dino por envolver o direcionamento e a utilização indevida de emendas parlamentares, competência regimental afeta à sua atuação no tribunal.
Na última quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação direcionada a 29 alvos no contexto das investigações sobre o repasse de recursos de emendas para a produtora encarregada do filme.
A ofensiva policial recebeu autorização expressa de Dino, no âmbito do mesmo processo que a defesa do parlamentar tentou transferir para o gabinete de Mendonça.
O longa-metragem ganhou repercussão central e gerou atritos na campanha do PL à Presidência da República, principalmente após a veiculação de áudios nos quais o candidato pede aportes financeiros ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, com o objetivo de viabilizar a conclusão do projeto.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
