Começa a valer nesta segunda-feira (14) uma nova resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que estabelece punições rigorosas, incluindo multas e suspensão de até um ano do direito de voar, para passageiros indisciplinados em voos domésticos e aeroportos brasileiros.
A medida foi aprovada em março passado e passa a vigorar após um período de adaptação de seis meses. O endurecimento das regras busca conter o crescimento de episódios de violência e confusões a bordo, estatísticas que vêm preocupando as empresas aéreas e autoridades do setor.
Dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) apontam que foram registrados 881 casos de indisciplina no transporte aéreo somente entre janeiro e junho de 2026, sendo que pelo menos 154 ocorrências tiveram potencial para comprometer a segurança operacional das aeronaves. No ano anterior, o total chegou a 1.764 episódios.
O protocolo estabelece que o passageiro receba inicialmente uma advertência verbal da tripulação. Caso a desobediência continue, as companhias poderão acionar autoridades policiais para a remoção do indivíduo. Em infrações graves ou gravíssimas, as multas podem atingir R$ 17,5 mil.
Para os atos considerados gravíssimos, o infrator será incluído em uma lista de proibição de voo (conhecida como “no fly list”), ficando impedido de adquirir passagens ou embarcar em voos domésticos por um período de seis a doze meses, com compartilhamento obrigatório dos dados entre as empresas.
O Ministério de Portos e Aeroportos destacou que a nova regulamentação é fundamental para resguardar a segurança dos voos, proteger os profissionais da aviação e garantir um ambiente de tranquilidade para a grande maioria dos viajantes que cumprem as normas.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
