A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou nesta terça-feira (15) profunda consternação diante da recente exposição negativa da mais alta corte do país. O mal-estar institucional decorre das denúncias envolvendo magistrados do tribunal no âmbito do caso ligado ao Banco Master. A declaração da ministra ocorreu durante sessão plenária destinada a avaliar a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, em razão de sua suposta proximidade com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo a magistrada, a situação provocou um nítido mal-estar cívico em toda a população brasileira nas últimas semanas. Cármen Lúcia ressaltou que a espetacularização do episódio prejudica a sociedade, que deveria concentrar sua atenção nos rumos do país em meio ao processo eleitoral. Na visão da ministra, o Poder Judiciário tem a finalidade institucional de trazer tranquilidade à cidadania, mas acabou gerando intranquilidade e inebriando o sentimento de justiça do povo.
O julgamento em curso acabou suspenso após um pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino, sem uma data definida para a retomada da análise. Antes da paralisação, o placar parcial apontava 4 votos a 3 a favor da votação separada sobre a conduta de Alexandre de Moraes e os atos praticados pelo então relator do caso Master, ministro André Mendonça, responsável por encaminhar denúncias contra o colega de corte e outras autoridades, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A própria ministra Cármen Lúcia acompanhou o entendimento do presidente do STF, Edson Fachin, votando pelo fracionamento das análises das denúncias contra Mendonça e Moraes. A maioria parcial também foi formada pelos votos dos ministros Luiz Fux e do próprio André Mendonça. Por outro lado, a corrente favorável ao julgamento conjunto foi integrada por Gilmar Mendes, relator da questão de ordem, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Antes da intervenção de Cármen Lúcia, o ministro Luiz Fux também defendeu a separação das apurações. Para Fux, não há conexão jurídica válida entre a petição que aponta suposto abuso de autoridade por parte de Mendonça e a petição que trata de atos atribuídos a Moraes. Segundo o magistrado, a presidência do tribunal agiu dentro das prerrogativas regimentais para solucionar a divergência instalada entre os ministros.
A crise institucional sem precedentes no STF ganhou força no dia 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório parcial contendo mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro. O documento gerou forte reação e pedidos cruzados de investigação entre os integrantes da Corte, evidenciando um cenário de desgaste interno que culminou no desabafo público de Cármen Lúcia durante a sessão plenária.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
