O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou processar uma ação movida pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A acusação aponta supostas irregularidades e abuso de poder político e econômico no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026.
A admissibilidade do caso foi formalizada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. Com a decisão, abre-se oficialmente a fase voltada à instrução e à produção de provas, embora o mérito das acusações ainda não tenha sido avaliado ou antecipado pela corte.
Além de Lula e Alckmin, a representação protocolada pela campanha de Flávio Bolsonaro também inclui nos registros a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo (PT) e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto (PDT).
O epicentro da denúncia gira em torno de recursos financeiros destinados à agremiação após o anúncio do enredo em julho de 2025, que homenageou o presidente. A petição menciona um montante de R$ 9,65 milhões repassados por prefeituras locais, pelo governo estadual e pela Embratur, além de apontar receitas de origem privada que ainda carecem de esclarecimentos.
Por outro lado, os órgãos citados no processo argumentaram que os aportes financeiros contemplaram de forma ampla todas as escolas de samba para a realização da festividade carnavalesca. Em ocasiões anteriores, o presidente Lula declarou que a homenagem foi extraordinária e que apenas aceitou o convite para ser tema do desfile, sem envolvimento com escolhas criativas.
Por fim, a ação judicial questiona a transmissão televisiva em rede aberta e a veiculação do desfile em plataformas digitais, alegando que a exposição de cerca de 79 minutos beneficiou a imagem do mandatário. Os autores requerem a cassação do diploma da chapa e a inelegibilidade dos envolvidos por um período de oito anos, com base na legislação eleitoral vigente.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
