O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 177 casos de violência política de gênero até o momento no contexto das eleições de 2026. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (22) durante um evento da Justiça Eleitoral que também marcou o lançamento de novas iniciativas voltadas para o combate a esse tipo de crime.
A legislação brasileira define a violência política de gênero como qualquer ação destinada a impedir, dificultar, desvalorizar ou anular os direitos políticos de mulheres candidatas ou que já ocupam cargos públicos. Entre as condutas tipificadas estão ameaças, assédio, constrangimento, discriminação, humilhação e perseguição. A pena prevista pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.
Durante a divulgação, a Justiça Eleitoral apresentou um painel inédito que consolida dados sobre processos em tramitação na própria Justiça e denúncias registradas no Ministério Público Federal (MPF). O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou que os números oficiais ainda sofrem com a subnotificação, já que muitas vítimas desconhecem que certas condutas são crimes ou optam pelo silêncio devido ao medo e à pressão estrutural.
Em relação à distribuição geográfica dos 177 processos autuados em 2026, a região Sudeste concentra o maior volume com 63 registros, sendo 29 apenas no estado de São Paulo. O Sul aparece na sequência com 37 casos, seguido pelo Nordeste, que contabiliza 36 ocorrências. Paralelamente, o MPF informou que possui 34 casos adicionais registrados neste ano.
Como parte das novas diretrizes, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) firmaram um Protocolo de Ação Conjunta com foco na prevenção. Durante o evento, a coordenadora da Comissão TSE Mulheres, Renata Gil, alertou que o nome da vereadora Marielle Franco ainda é utilizado em ataques virtuais e ameaças contra candidatas atuais, demonstrando a persistência das agressões no ambiente digital.
As mulheres representam atualmente 35% das candidaturas nas eleições de 2026, totalizando 7.364 concorrentes de um universo de 20,9 mil registros para os cargos de presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Para mitigar os impactos de fraudes tecnológicas, o TSE também anunciou uma parceria com o Google para utilizar a ferramenta Likeness ID, voltada a identificar e combater o uso irregular de deepfakes e conteúdos manipulados por inteligência artificial no YouTube.
Fonte: g1.globo.com
