O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques classificou a violência política de gênero como uma verdadeira agressão aos fundamentos da democracia brasileira. A declaração reforça o debate institucional sobre a proteção de mulheres que atuam na vida pública e nos espaços de tomada de decisão.
Segundo o magistrado, atitudes hostis e discriminatórias direcionadas a candidatas e ocupantes de cargos políticos enfraquecem o sistema representativo do país. Para ele, o fenômeno afasta a participação feminina e empobrece o debate público nacional.
O posicionamento foi externado no contexto de discussões jurídicas que tratam da responsabilização de práticas abusivas durante e fora dos períodos eleitorais. A Corte tem buscado firmar entendimentos mais rígidos contra condutas que busquem silenciar ou intimidar mulheres na política.
Especialistas e autoridades apontam que a violência política de gênero assume diversas formas, desde agressões verbais e psicológicas até ameaças físicas e violência digital coordenada. O combate a essas práticas tem sido apontado como prioridade para garantir a lisura e a equidade nos pleitos.
A manifestação de Kassio Nunes Marques soma-se a outros alertas emitidos por tribunais superiores sobre a urgência de salvaguardar os direitos políticos das mulheres. O tema segue no radar do Poder Judiciário e do Tribunal Superior Eleitoral, que monitoram infrações e aplicam sanções aos infratores.
A expectativa de órgãos de controle e de representantes da sociedade civil é que o rigor na aplicação da legislação contribua para criar um ambiente mais seguro, plural e igualitário para o exercício de mandatos e candidaturas femininas em todo o território nacional.
Fonte: www.poder360.com.br
