O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu dois inquéritos civis com o objetivo de apurar as origens e as devidas responsabilidades por incêndios que consumiram áreas ambientalmente protegidas em propriedades rurais e no Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, situados no município de Aquidauana.
De acordo com as informações divulgadas pelo órgão ministerial, os focos de calor e destruição foram detectados originalmente pelo Núcleo de Geoprocessamento (Nageo), utilizando a ferramenta tecnológica do Programa Pantanal em Alerta. Posteriormente, a ocorrência dos danos foi confirmada por meio de vistorias presenciais feitas por equipes técnicas.
O levantamento técnico apontou que os eventos danosos ocorreram em períodos distintos, sendo o primeiro foco detectado em 16 de outubro e o segundo registrado em 3 de dezembro. Ao todo, a soma das áreas atingidas pelos incêndios chegou a 1.045,27 hectares de vegetação.
Os procedimentos investigativos estão sob a condução da promotora Angélica de Andrade Arruda, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana. A divisão dos inquéritos separa a apuração conforme a localidade: um deles investiga o fogo que atingiu 246,71 hectares em uma fazenda específica, enquanto o segundo foca em uma área maior de 798,56 hectares que alcançou tanto outra propriedade rural quanto o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro.
Além de buscar os responsáveis pelas chamas, as investigações também têm o propósito de verificar o cumprimento rigoroso das medidas de prevenção e combate a incêndios florestais determinadas pela legislação ambiental vigente.
Para a promotora de justiça responsável, a atuação do MPMS mostra-se imprescindível para esclarecer todas as circunstâncias dos episódios e garantir a preservação do patrimônio ambiental da região pantaneira. O uso de ferramentas como o Programa Pantanal em Alerta, que combina dados geoespaciais e imagens de satélite, tem se provado um aliado estratégico para viabilizar ações rápidas de fiscalização e responsabilização no bioma.
Fonte: www.campograndenews.com.br
