O governo federal planeja estender por mais trinta dias o pagamento da subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, conforme declaração feita nesta quinta-feira (24) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A prorrogação da medida econômica deverá contar com o anúncio oficial ainda ao longo desta semana, trazendo novas diretrizes para o setor de combustíveis no país.
Atualmente, o benefício financeiro concedido aos consumidores é o resultado prático da união de duas diferentes normativas governamentais. A primeira consiste em uma subvenção de R$ 1,12 por litro, cujo prazo de validade está programado para expirar neste sábado (26). A segunda parcela, equivalente a R$ 1 por litro, foi instituída pela gestão federal durante os primeiros dias do mês de setembro.
Durante entrevista coletiva concedida para detalhar a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026, o ministro Bruno Moretti destacou que a perspectiva predominante na equipe econômica é a de preservar o patamar atual do auxílio por mais um mês consecutivo. Segundo ele, a proposta será submetida à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora os indicadores apontem para a manutenção do subsídio.
A estrutura jurídica que sustenta a subvenção envolve dois instrumentos distintos. Enquanto o auxílio de R$ 1,12 por litro foi estabelecido por meio de uma medida provisória com término de vigência iminente para o final de semana, a MP mais recente, que garantiu o adicional de R$ 1, confere flexibilidade ao Executivo para realizar ajustes conforme o comportamento do mercado.
Dessa forma, o governo dispõe da prerrogativa de elevar o valor amparado pela norma mais recente para assegurar que a soma total permaneça fixada em R$ 2,12 por litro. A decisão ganha relevância em um cenário de instabilidade internacional, marcado por preocupações quanto aos reflexos da alta do petróleo e de eventuais turbulências decorrentes do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
A implementação do subsídio tem como finalidade principal atenuar a pressão exercida sobre as tarifas do diesel dentro do mercado nacional, insumo que desempenha um papel central nas operações de transporte de cargas e de passageiros pelo país. Adicionalmente, a estratégia visa mitigar vulnerabilidades no abastecimento interno provocadas pelas oscilações de preços no exterior.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
