O Conselho Superior do Ministério Público Federal inicia nesta quinta-feira a análise da atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relacionada ao caso Banco Master. A sessão extraordinária foi marcada para ocorrer na sede do órgão, em Brasília.
O colegiado possui competências que englobam a aprovação e destituição de membros de seus cargos, promoções, autorizações de afastamento, designações para órgãos externos e aplicação de eventuais punições aos integrantes da instituição.
O nome de Gonet aparece em conversas extraídas do aparelho celular de Daniel Vorcaro, executivo preso no âmbito das investigações sobre o Banco Master. De acordo com os registros, Ciro Soares, que atuava como advogado ligado ao banco, exercia a função de intermediário nas comunicações.
Ademais, registros fotográficos de abril de 2024 mostram Gonet e Vorcaro juntos durante um evento jurídico realizado em Londres. O encontro teve organização do Grupo Voto/Conjur e contou com o patrocínio do próprio Banco Master.
Durante a sessão, após a abertura dos trabalhos, o relator designado apresentará seu voto sobre o caso. Na sequência, a presidência recolherá os votos dos demais conselheiros seguindo a ordem inversa de antiguidade no colegiado.
Entre os cenários possíveis, caso haja maioria, os conselheiros poderão decidir pelo afastamento de Gonet de sua atuação perante o Supremo Tribunal Federal. O relator ou qualquer outro membro também tem a prerrogativa de sugerir a abertura de um procedimento investigativo, que resultaria na designação de um subprocurador para conduzir as apurações.
Por outro lado, os integrantes do colegiado podem avaliar que os elementos apresentados são insuficientes para a abertura de investigações, optando pelo arquivamento do pedido. Por ser o alvo da representação, Gonet não participará da votação.
Pelo menos nove membros estão aptos a participar do julgamento, sendo exigido um quórum mínimo de cinco conselheiros para a abertura dos trabalhos. As deliberações ocorrem com base na maioria dos votos dos presentes na sessão extraordinária.
Fonte: noticias.uol.com.br
