O Ministério da Fazenda anunciou oficialmente a prorrogação da chamada subvenção ao diesel, que consiste em um tipo de subsídio estatal, por um período adicional de trinta dias. A medida governamental passa a vigorar a partir deste domingo, momento exato em que se encerra a vigência da medida provisória anterior que havia estabelecido uma parcela importante do benefício econômico.
De acordo com as diretrizes estabelecidas em portaria assinada pelo titular da pasta, o ministro Dario Durigan, o valor da subvenção foi mantido em exatos R$ 2,12 por litro. O objetivo central dessa manutenção é continuar garantindo que o preço do combustível permaneça em patamares mais baixos para o consumidor final diante do cenário econômico atual.
Segundo o documento oficial divulgado pelo ministério, a decisão de prorrogar o subsídio ocorre diretamente por conta da forte volatilidade observada nos preços internacionais do petróleo e de seus derivados no mercado externo. A instabilidade global tem exigido ações rápidas do poder público para blindar o mercado interno de oscilações bruscas.
Atualmente, a estrutura da subvenção ao diesel é composta por duas parcelas distintas que se somam. A primeira delas, no valor de R$ 1,12, foi criada originalmente por meio de uma medida provisória publicada em maio deste ano, enquanto a segunda parcela, de R$ 1, foi acrescentada posteriormente em setembro, diante de uma piora perceptível no cenário externo.
Como a primeira medida provisória perde a sua validade jurídica neste sábado, a equipe da Fazenda precisou alterar a regra para assegurar a continuidade do auxílio. Ficou determinado que, a partir do próximo domingo, a totalidade dos R$ 2,12 por litro passará a ter como base legal exclusiva a medida provisória editada no mês de setembro.
Esclarecendo dúvidas sobre a operação contábil e fiscal, o governo federal enfatizou que a referida mudança operacional não representa qualquer tipo de aumento no valor global do subsídio pago. A finalidade exclusiva da manobra jurídica é evitar que o montante despenque para R$ 1 por litro com o encerramento da vigência da primeira medida provisória.
Fonte: g1.globo.com
