As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 10 bilhões no mês de agosto, conforme informou o Banco Central. O déficit primário ocorre quando as receitas do governo com impostos e tributos ficam abaixo das despesas totais, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O levantamento abrange o governo federal, os governos estaduais, as administrações municipais e as empresas estatais.
Apesar do resultado negativo, houve uma melhora na comparação com o mesmo mês do ano anterior, período em que o saldo negativo foi de R$ 17,3 bilhões. O resultado de agosto foi composto por desempenhos distintos entre as esferas de governo: o governo federal registrou saldo negativo de R$ 14,7 bilhões, enquanto estados e municípios tiveram superávit de R$ 2,7 bilhões, e as empresas estatais apresentaram saldo positivo de R$ 2 bilhões.
No acumulado dos oito primeiros meses deste ano, as contas públicas registraram um déficit primário de R$ 88,9 bilhões, o equivalente a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse patamar representa uma piora na comparação com o mesmo período do ano passado, quando o saldo negativo foi de R$ 61,8 bilhões, ou 0,74% do PIB. Isolando apenas o governo federal, o resultado ficou negativo em R$ 97,1 bilhões na parcial do ano.
Para o ano corrente, a meta fiscal estabelecida busca um saldo negativo de 0,25% do PIB, o que representa cerca de R$ 34,3 bilhões. Conforme as regras do arcabouço fiscal aprovado em 2023, existe um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual, permitindo que a meta seja considerada cumprida caso o governo alcance saldo zero ou um superávit de até R$ 68,6 bilhões, além de permitir a retirada de despesas específicas do cálculo.
Quando são incorporados os juros da dívida pública, calculando o chamado resultado nominal, o déficit das contas do setor público em agosto chegou a R$ 116 bilhões. No acumulado em 12 meses até agosto, o resultado negativo alcançou R$ 1,26 trilhão, o que corresponde a 9,48% do PIB. Esse indicador é monitorado de perto por agências internacionais de classificação de risco e investidores, sofrendo impactos diretos da taxa básica de juros da economia, a Selic, fixada atualmente em 13,75% ao ano.
Como consequência direta do cenário fiscal e das despesas com juros, a dívida do setor público consolidado subiu para 82,9% do PIB em agosto, o que equivale a R$ 11,05 trilhões. O índice representa o maior nível para o endividamento público desde março de 2021, quando a marca estava em 85,1% do PIB. No acumulado da atual gestão federal, o indicador de endividamento já avançou 11,2 pontos percentuais.
Fonte: g1.globo.com
