A EMS, maior farmacêutica do Brasil, protocolou um pedido junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex) para elevar em 108% a alíquota de importação incidente sobre canetas emagrecedoras que entram prontas no país. A solicitação, feita em setembro, visa subir o imposto dos chamados agonistas de GLP-1 de 7,2% para 15%.
O movimento estratégico da companhia ocorre logo após o lançamento de uma linha própria de medicamentos baseados em semaglutida. A medida pode impactar diretamente concorrentes importantes do setor que fornecem tratamentos similares, a exemplo da Novo Nordisk — fabricante do Ozempic e do Wegovy —, além de empresas como Hypera, Sandoz e Eurofarma.
A justificativa apresentada pela EMS aponta a existência de assimetrias tributárias. Enquanto o produto acabado possui alíquotas menores, os componentes isolados necessários para a produção do remédio — como o corpo da caneta, a tampa e o fenol — sofrem taxas que variam entre 12% e 18%. A farmacêutica também destacou que a entrada de medicamentos indianos com preços muito inferiores pode ameaçar os investimentos realizados pela indústria nacional.
Concorrentes de peso no mercado farmacêutico e entidades representativas do setor expressaram forte oposição ao pleito. Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, declarou que o fortalecimento da produção local deve vir da redução dos custos de fabricação interna, e não penalizando a importação, defendendo a concorrência em igualdade de condições para beneficiar o mercado e os pacientes.
Em sua defesa, a EMS argumenta que o objetivo não é restringir a concorrência ou favorecer uma marca específica, mas sim reconhecer os aportes financeiros direcionados ao desenvolvimento de tecnologia e à fabricação em solo brasileiro. A empresa informou ter investido mais de R$ 1 bilhão para ampliar sua capacidade produtiva, o que inclui estruturas no interior de São Paulo voltadas à produção de peptídeos sintéticos.
Por fim, a companhia sustenta que a alteração tarifária não deve elevar o preço final ao consumidor para os concorrentes, visto que os valores são limitados por um teto máximo estabelecido pelo governo. No entanto, o debate segue polarizado diante do acirramento da concorrência no mercado de medicamentos voltados ao tratamento de diabetes e obesidade.
Fonte: c-level.folha.uol.com.br
