A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do caso Nossa Senhora foi precedida por intensas conversas entre os ministros e por um acordo institucional que sinalizou em várias direções. O ministro André Mendonça, relator da matéria, dialogou diretamente com o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e com outros integrantes da Corte antes de alterar o seu posicionamento.
Em um primeiro momento, o relator havia votado favoravelmente à remoção de mais de mil publicações que, em sua avaliação, vinculavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a informações inverídicas sobre Nossa Senhora Aparecida, o que incluía a postagem feita pelo humorista Antonio Tabet.
Posteriormente, no entanto, o magistrado revisou seu entendimento e liberou a publicação de Tabet, reformulando o voto para enfatizar o argumento da liberdade de expressão. A mudança ocorreu após alertas internos de que manter a decisão anterior enviaria um sinal dúbio sobre o tema, especialmente por envolver a postagem de um humorista que sequer citava o candidato.
Outro fator que pesou nos bastidores foi a avaliação de que a alteração do voto representaria uma solução interna para a crise, evitando o enfraquecimento da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em etapas posteriores. Até então, o caso havia mobilizado ministros do STF como Flávio Dino, que derrubou a decisão monocrática inicial de Mendonça, e Luiz Fux, que restabeleceu o entendimento do relator.
Ambos solicitaram que o tema fosse levado ao plenário, indicando que a palavra final caberia ao Supremo. Diante disso, o presidente do TSE, Nunes Marques, levou sua insatisfação ao presidente do STF, Edson Fachin, apontando sobreposição da Suprema Corte sobre as decisões da Justiça Eleitoral.
Ao receber a reclamação, Fachin orientou que a controvérsia fosse solucionada prioritariamente no âmbito do TSE, com o objetivo de evitar novos atritos jurisdicionais. A partir desse entendimento e do posterior acordo institucional, o ministro André Mendonça concordou em modificar o seu voto no plenário virtual da Corte eleitoral.
Fonte: g1.globo.com
