A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que a prisão preventiva do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, seja substituída por outras restrições e pelo uso de tornozeleira eletrônica.
Stefanutto está preso desde novembro do ano passado e foi indiciado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos aplicados sobre os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que o ex-presidente do INSS tenha cometido crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, utilizando seus cargos públicos em benefício do esquema criminoso.
A investigação aponta que, em troca de omissão fiscalizatória deliberada, Stefanutto recebia propinas mensais recorrentes que chegavam ao patamar de R$ 250 mil. A rede de lavagem de dinheiro envolvia o repasse de recursos por meio de contas de terceiros, e os investigadores apontam que ele era chamado pelo apelido de italiano.
Por sua vez, a defesa de Alessandro Stefanutto tem negado todas as acusações, afirmando reiteradamente que o ex-presidente do INSS não praticou qualquer ato ilícito ao longo de sua gestão.
No mesmo documento enviado ao Supremo, a Procuradoria também se manifestou contrária ao pedido de liberdade de Carlos Lopes, presidente da Conafer, que permaneceu foragido e se entregou às autoridades em agosto para o cumprimento de prisão preventiva.
Em relação a Carlos Lopes, a PGR recomendou que o STF solicite informações detalhadas a respeito de suas condições de saúde, bem como sobre a real capacidade da unidade prisional atual de lhe prestar a devida assistência médica.
As apurações conduzidas pelas autoridades indicam que o esquema investigado provocou um desvio total superior a R$ 6 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, sendo que apenas a Conafer teria descontado ilegalmente mais de R$ 700 milhões diretamente dos beneficiários.
Todas as manifestações e novos pedidos apresentados pela Procuradoria-Geral da República serão agora analisados pelo relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça.
Fonte: g1.globo.com
