Medida foi reafirmada pela Justiça Federal após a OAB-MS informar que não possui sistema para suspensão parcial do cadastro profissional.
Procuradoria-Geral da República manifestou-se no STF pela substituição da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto por medidas cautelares.
Willer Tomaz, alvo de investigações da Polícia Federal por fraudes e lavagem de dinheiro ligadas a apostas, assumiu o controle…
A segunda parcela do 13º salário para trabalhadores CLT será antecipada em 2026 porque o prazo legal cairá em um…
Cerca de 13 milhões de aposentados e pensionistas estão com a prova de vida pendente no INSS; participação nas eleições…
Nova medida assinada pelo presidente estende afastamento remunerado e benefício do INSS para trabalhadoras formais, servidoras e mulheres sem vínculo…
Cruzamento de dados públicos reduz deslocamentos de aposentados e pensionistas a banco e agências do instituto durante o período eleitoral.
Relatórios apontam crescimento na emissão de precatórios, gerando debates jurídicos e preocupação entre credores sobre prazos e novas regras de…
Presidente do Supremo Tribunal Federal estabelece prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se pronunciar sobre medidas urgentes…
A defesa de Alessandro Stefanutto recorreu à presidência do STF contra a sua prisão preventiva, que já ultrapassa o período…
