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Dossiê aponta 27 episódios de violência contra Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Levantamento da APIB reúne 26 documentos produzidos entre 2022 e agosto de 2026, detalhando ataques, ações policiais e conflitos territoriais.

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Dossiê aponta 27 episódios de violência contra Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul

Um levantamento divulgado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) identificou cerca de 27 episódios ou ciclos de violência, repressão e conflito territorial envolvendo o povo Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul. A análise abrange 26 documentos produzidos no período entre 2022 e agosto de 2026, servindo de base para denúncias em instâncias nacionais e internacionais.

O material reúne seis comunicações enviadas a mecanismos da Organização das Nações Unidas (ONU), 11 peças apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e nove relatórios encaminhados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A entidade ressalta que o total representa um piso documental e não um número definitivo, uma vez que alguns conflitos se estendem por vários dias ou envolvem registros repetidos em diferentes documentos.

Estatísticas e impactos nos territórios

No levantamento, foram individualizadas pelo menos seis mortes violentas e cerca de 55 pessoas feridas em decorrência dos conflitos. O dossiê também contabiliza ao menos cinco indígenas intoxicados por gás, seis presos em ocorrência com quantidade definida, oito sequestrados ou mantidos em cárcere por agentes privados e três desaparecidos inicialmente em junho de 2022.

A análise aponta a repetição de ocorrências em territórios específicos marcados por disputas fundiárias e processos de demarcação inconclusos. O território de Guapo’y aparece em 14 documentos, seguido por Guyraroká, em 11, Kurupi/São Lucas, em oito, e Pyelito Kue/Iguatemipeguá I, em sete, enquanto outras localidades somam registros adicionais.

Atuação de agentes públicos e privados

O documento aponta a participação direta de forças estaduais de segurança em cerca de 13 dos 27 episódios, o equivalente a aproximadamente 48% do total, mencionando a Polícia Militar, a Tropa de Choque e o Departamento de Operações de Fronteira (DOF). Já fazendeiros, pistoleiros, jagunços e seguranças privados aparecem em cerca de 17 ocorrências, somando 63%, havendo sobreposição de atuação entre agentes públicos e privados em determinados contextos.

Para fundamentar medidas estruturais, a APIB levou a discussão ao STF em 2023 por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1059, questionando atos e omissões na política de segurança pública estadual. O dossiê conclui que as ocorrências refletem a repetição sistêmica de violações que afetam a integridade física, a moradia e a saúde das comunidades.