
A Penitenciária Estadual de Dourados (PED) retomou em novembro o projeto “Arte para a Liberdade”, oferecendo oficinas de pintura em tela para detentos que não tinham contato anterior com a atividade artística. A proposta é desenvolvida na maior unidade prisional de Mato Grosso do Sul com o objetivo de estimular a criatividade, o desenvolvimento de habilidades e novas formas de expressão durante o cumprimento da pena.
Gestão e funcionamento das oficinas
Embora o projeto previsse inicialmente apoio financeiro da cooperativa Sicredi, a continuidade foi assegurada pela direção da PED por meio de recursos próprios e reorganização da iniciativa, o que incluiu a adequação do número de participantes. A coordenação das atividades é realizada pelo policial penal Breno Souza Lima Ferreira, enquanto a orientação técnica e artística fica a cargo da professora de artes visuais Mariley Martinez de Almeida.
Durante os encontros, os participantes aprendem a manusear pincéis, combinar cores e compor imagens com diferentes técnicas. A programação da iniciativa inclui a produção de paisagens, a criação de um painel coletivo e a exposição das obras em locais institucionais e eventos públicos.
Perspectivas futuras e remição de pena
A direção da penitenciária avalia possibilidades para transformar a produção artística em fonte de trabalho e renda, estudando o uso do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário para viabilizar a comercialização das telas, mediante autorizações legais. Além disso, a unidade analisa a possibilidade de reconhecimento das atividades para fins de remição de pena, com base na Lei de Execução Penal e na Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O diretor da PED, Leoney Martins, afirmou que a privação de liberdade não deve eliminar oportunidades de transformação e que a iniciativa investe no aprendizado e na reinserção social dos indivíduos. A ação faz parte das medidas de tratamento penal e assistência da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).




