O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (11), um montante de R$ 10 bilhões em incentivos voltados para a criação de novas plantas de fábricas de fertilizantes, bem como para a expansão e modernização das unidades existentes ao longo dos próximos cinco anos. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que atuou como relatora do Projeto de Lei 699/2023, destacou que a iniciativa é fundamental para diminuir a dependência do Brasil em relação ao mercado externo.
O benefício será viabilizado por meio de créditos fiscais de tributos federais, com a criação do Profert (Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes). O texto, que passou por alterações na Câmara dos Deputados, foi confirmado pelos senadores e agora segue para a sanção presidencial.
O programa prevê a injeção de R$ 2 bilhões anuais entre 2027 e 2031, contemplando fabricantes de fertilizantes sintéticos, minerais, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores.
Fonte: midiamax.com.br
