A Justiça Eleitoral brasileira já contabilizou cerca de 1,2 mil registros de candidaturas indeferidos para as eleições gerais marcadas para o mês de outubro. Os dados recentes foram obtidos por meio do sistema oficial de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Do total de casos negativos registrados até o momento, 335 sentenças de indeferimento possuem caráter definitivo. Outros 869 registros ainda mantêm a possibilidade de contestação jurídica mediante a interposição de recursos direcionados às instâncias superiores da Justiça Eleitoral.
Conforme o levantamento divulgado pelo TSE, o principal motivo que fundamenta a recusa dos pedidos é o descumprimento de requisitos formais estipulados pela legislação eleitoral vigente no país. Logo em seguida, destacam-se a falta de condições básicas de elegibilidade, ocorrências de ilegalidades constatadas nas convenções partidárias e a ausência de desincompatibilização exigida para ocupantes de cargos públicos.
A Justiça Eleitoral informou também que aproximadamente 99% de todos os pedidos de registro de candidatura submetidos em âmbito nacional já passaram por análise. No total, o sistema registrou 20,9 mil solicitações enviadas por aspirantes aos diversos cargos em disputa.
O calendário oficial estabelece que o primeiro turno das eleições ocorra no dia 4 de outubro. Na data, os eleitores deverão escolher representantes para os cargos de deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores, além do presidente da República.
Caso nenhum dos concorrentes aos cargos de governador e presidente alcance a maioria absoluta de mais de 50% dos votos válidos — descontados os votos brancos e os nulos —, um segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
Fonte: tnonline.uol.com.br
